Só não entendo por que os esses processos devem ter a fase inicial antes de terem a fase decisória eé lógico. Por que então não é verificado os impedimentos dos juízes envolvidos, como é feito com os jurados em um simples julgamento, pelos advogados de defesa e da promotoria. Para mim que já fui jurado em processos civis sempre houve essa fase antes de tomarmos a posição no júri.
A impressão que fica para a população em geral é que por trás disso sempre existe o interesse contrariado de algum grupo ou pessoas.
MPE diz que juiz Julier é "suspeito" para julgar VLT
Site uol relatou pedido de suspeição de promotor contra juiz federal
Fonte :Thiago Bergamasco/MidiaNews
O promotor Clóvis de Almeida Júnior, que considera Julier "suspeito" para julgar
VINICIUS KONCHISNKI E VINÍCIUS SEGALLA
DO UOL
O juiz federal que liberou as obras do VLT (Veículo Leve sobre Trilhos) de Cuiabá no último dia 16 é irmão de um assessor especial do órgão estadual que licitou a empreitada. Julier Sebastião da Silva, da primeira Vara Federal de Mato Grosso, é parente direto de Joel Divino da Silva, funcionário comissionado da Secopa-MT (Secretaria Extraordinária da Copa do Estado de Mato Grosso), encarregada de preparar a capital mato-grossense para o Mundial de 2014.
Não é a primeira vez que Julier julga um caso em que seu irmão Joel está envolvido. O Tribunal Regional Federal da região de Mato Grosso já anulou pelo menos sete julgamentos do juiz porque Joel Divino da Silva também tinha alguma ligação com a causa.
Foi a Secopa-MT quem contratou o consórcio VLT Cuiabá para a construção da linha trem urbano orçada em R$ 1,47 bilhão. Esse contrato foi questionado pelo MP-MT (Ministério Público de Mato Grosso) e pelo MPF (Ministério Público Federal), que pediram sua anulação.
No início deste mês, o juiz federal Marllon Sousa acatou o pedido, e determinou liminarmente a paralisação da obra do VLT. Segundo o juiz, o investimento na obra é desproporcional às necessidades de Cuiabá e poderia agravar a situação fiscal do Estado.
Dias depois, entretanto, o juiz Julier, irmão do assessor da Secopa, derrubou essa liminar. Julier assumiu o caso depois de Marllon sair de férias. Logo determinou a realização de uma audiência com secretários do governo de Mato Grosso. Depois, suspendeu a anulação do contrato proposta pelos promotores e procuradores, autorizando que as obras do VLT fossem retomadas.
Na última terça-feira, MP e MPF solicitaram formalmente que o juiz Julier seja afastado do caso. Eles protocolaram uma petição encaminhada ao próprio juiz, pedindo que ele se declare impedido de julgar processos sobre o assunto, já que seu parente trabalha em um órgão diretamente interessado na realização da obra em questão.
“Tal posição visa resguardar a correta e justa aplicação da lei, bem como evitar futuras nulidades dos atos presididos pelo excepto [o juiz Julier]”, justificam os promotores e procuradores na ação entregue ao magistrado.
Se o juiz aceitar o pedido do MP e do MPF, a autorização para a obra do VLT dada por ele será cassada automaticamente. A decisão do juiz Marllon Sousa voltará a valer e, portanto, o contrato da obra será novamente anulado.
Caso Julier se negue a deixar o caso, o pedido do MP e do MPF será analisado pela segunda instância da Justiça Federal, o Tribunal Regional Federal. É lá que será decidido se o juiz pode mesmo julgar o processo do VLT, mesmo tendo um irmão trabalhando na Secopa.
As obras, conforme revelou o UOL Esporte, foram contratadas por meio de uma licitação suspeita. O ex-assessor especial do governo de Mato Grosso Rowles Magalhães Pereira da Silva disse que o consórcio VLT Cuiabá pagou R$ 80 milhões em propinas para garantir que venceria a concorrência pela obra. Por isso, o resultado da licitação já era conhecido um mês antes da abertura das propostas, segundo ele.
Depois das reportagens do UOL Esporte, a Polícia Civil de Mato Grosso e os ministérios públicos abriram novas investigações sobre o VLT. Rowles foi exonerado do cargo e desde então não proferiu publicamente nenhuma declaração.
Já o governador de Mato Grosso, Silval Barbosa (PMDB), embora afirme desejar uma apuração profunda do caso, ainda não informou quem indicou Rowles ao cargo, os motivos de sua contratação ou as funções que desempenhava. Pelo contrário, desde o dia 17 de agosto, o governador tem evitado a imprensa, e se recusado a responder perguntas sobre o assunto.
Histórico
Engenheiro agrônomo, Joel já foi designado por seu irmão como perito em algumas ações que tramitaram na Justiça. As análises de Joel ajudaram Julier a julgar os procedimentos. Depois que envolvidos nos processos souberam do parentesco entre juiz e perito, porém, recorreram das decisões e conseguiram anulá-las.
Uma orientação do TRF da região de Mato Grosso veda que juízes nomeiem como peritos parentes ou cônjuges. O Código do Processo Civil também diz que juízes não devem julgar casos em que parentes estejam interessados na causa.
O UOL Esporte procurou o juiz Julier para que ele comentasse o julgamento da obra do VLT e a relação do caso com seu irmão Joel. O juiz informou por meio de sua assessoria de imprensa que só vai se manifestar na resposta formal que dará ao pedido do MP e do MPF.
O irmão do juiz Julier, Joel, também foi procurado na Secopa. Ele chegou a atender à reportagem, mas disse que seu irmão e a própria Secopa são os únicos que devem se pronunciar sobre a questão.
Já a Secopa informou que Joel Divino dos Santos ocupa cargo comissionado no órgão deste outubro de 2011. Sua nomeação ocorreu em razão de sua experiência na área de licenciamento ambiental. “Ele [Joel] trabalha na Superintendência de Projetos e Licenciamentos Ambientais, onde atua diretamente com os licenciamentos ambientais das obras. Como agrônomo, ele tem atribuições técnicas para desempenhar a função”, informou a secretaria.
sexta-feira, 24 de agosto de 2012
quinta-feira, 23 de agosto de 2012
Ipea: indústria “patina” e impede PIB de crescer
O governo tem que sentar com as confederações das industrias e dos trabalhadores das mesmas, para junto definirem as necessidade e estratégias a serem adotadas para alavancarem a produtividade e por tabela termos redução dos custos do produto final e aliado a isso as políticas de incentivo a exportação e ao consumo interno. Com isso ganharemos mais mercados externos e estaríamos úgarantindo a expansão interno e aumento do recolhimento de impostos. Fora isso, anúncios de PAC´s e outras medidas paliativas, apenas adiam o cenário de redução do crescimento e outros efeitos colaterais.
Ipea: indústria “patina” e impede PIB de crescer
Conclusão é do economista Roberto Messenberg
Alana Gandra, da Agência Brasil - Jornal do Brasil
Rio de Janeiro - A indústria é o problema que impede maior crescimento do Produto Interno Bruto (PIB) - soma das riquezas e bens produzidos no país - este ano, segundo disse à Agência Brasil o economista do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) Roberto Messenberg. Ele coordena o Grupo de Análise e Previsões da Diretoria de Estudos e Políticas Macroeconômicas (Dimac) do instituto. “A indústria está patinando”, afirmou.
Em função do baixo nível da atividade industrial, o Ipea vai rever a previsão para o PIB de 2012 em setembro próximo, segundo adiantou o economista. Hoje (23), o instituto divulgou o boletim Conjuntura em Foco de agosto, que traz dados relativos a PIB, inflação, emprego, entre outros temas.
Segundo o economista, os números da produção industrial e da indústria de transformação são fracos. “Isso faz com que não venha a se cumprir o cenário esperado de recuperação gradual, embora com mais força, a partir do segundo semestre”. Ele reforçou que esse já não é mais um cenário factível.
Messenberg disse que a ocorrência de taxas de crescimento elevadas no segundo semestre não permitirá reverter a tendência de redução do PIB. “As indicações são que a taxa de crescimento dessazonalizada nos dois primeiros trimestres ficou aquém das expectativas de todos”. Com isso, Messenberg analisou que a média do ano “não será boa”. Segundo frisou, “estamos com um viés de baixa”. Não quis, porém, arriscar número.
O economista explicou que o crescimento dos dois primeiros trimestres dessazonalizados, isto é, retiradas as características específicas do período, definem a taxa média de crescimento da economia de um ano para o outro. Ou seja, os dados do primeiro e segundo trimestres estabelecem a base sobre a qual a taxa de crescimento dos trimestres seguintes incide, por isso a projeção pessimista para o PIB.
Mesmo com a atividade industrial mais fraca, que apresentou no primeiro semestre retração de 3,8%, de acordo com o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), o Ipea está percebendo uma acomodação no nível de emprego no Brasil este ano, “em um patamar elevado historicamente”. Em julho, o emprego no país aumentou 1,4%, considerado o melhor resultado da série de variação interanual desde agosto de 2010.
“A tendência é acomodação, não crescimento, em função até de um dinamismo claudicante no setor industrial”, comentou Roberto Messenberg. Como o setor de serviços se mostra bastante aquecido, isso faz com que o nível de emprego em geral se mantenha elevado. Apesar da retração da produção na indústria, o setor não está demitindo, destacou.
Isso decorre, segundo explicou, do argumento econômico conhecido como salário eficiência, no qual o empregador investe na pessoa contratada para que ela se especialize e tenha um nível de produtividade bom. “Você vai ter uma certa dificuldade de demitir essa pessoa. Com isso, o nível de produção tende a cair, mas o nível de emprego não responde com a mesma intensidade no primeiro momento”.
Em relação à inflação, que acumulou alta de 5,2% nos últimos 12 meses até julho, medida pelo Índice de Preços do Consumidor Amplo (IPCA), Messenberg indicou que o repique deverá se prolongar ainda um pouco, devido a fatores sazonais como a seca nos Estados Unidos e o aumento dos preços das commodities (produtos agrícolas e minerais comercializados no mercado internacional). Observou, contudo, que fatores sazonais “tendem a se dissipar ao longo do tempo”.
Messenberg não vê que isso possa comprometer o cumprimento da meta de inflação prevista para 2012 pelo Banco Central, da ordem de 4,5%. “Pode não ficar no centro da meta, mas será atingida com um grau de folga muito maior em relação ao comprometimento do ano passado, quando a gente ficou quase praticamente batendo no teto [da meta]”.
Crise Internacional
Sobre a crise internacional, o coordenador do Grupo de Análise e Previsões argumentou que ela atingiu em cheio as expectativas de investimento dos empresários, principalmente na indústria de transformação, que produz mais bens tradebles (negociáveis com o exterior). “É um complicômetro para a decisão de investimento. Ela afeta mais as decisões de investimento do que a decisão de produção mais imediata”.
O economista ponderou que um crescimento da aversão ao risco em termos internacionais acaba afetando também a entrada de moeda no Brasil. “Mas isso não é tão mau se tem um certo ajuste na taxa de câmbio, que faz com que a rentabilidade do setor industrial também cresça um pouco”. A crise, acrescentou, dificulta a captação no exterior, mas isso não terá como efeito uma depressão dos investimentos.
Ipea: indústria “patina” e impede PIB de crescer
Conclusão é do economista Roberto Messenberg
Alana Gandra, da Agência Brasil - Jornal do Brasil
Rio de Janeiro - A indústria é o problema que impede maior crescimento do Produto Interno Bruto (PIB) - soma das riquezas e bens produzidos no país - este ano, segundo disse à Agência Brasil o economista do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) Roberto Messenberg. Ele coordena o Grupo de Análise e Previsões da Diretoria de Estudos e Políticas Macroeconômicas (Dimac) do instituto. “A indústria está patinando”, afirmou.
Em função do baixo nível da atividade industrial, o Ipea vai rever a previsão para o PIB de 2012 em setembro próximo, segundo adiantou o economista. Hoje (23), o instituto divulgou o boletim Conjuntura em Foco de agosto, que traz dados relativos a PIB, inflação, emprego, entre outros temas.
Segundo o economista, os números da produção industrial e da indústria de transformação são fracos. “Isso faz com que não venha a se cumprir o cenário esperado de recuperação gradual, embora com mais força, a partir do segundo semestre”. Ele reforçou que esse já não é mais um cenário factível.
Messenberg disse que a ocorrência de taxas de crescimento elevadas no segundo semestre não permitirá reverter a tendência de redução do PIB. “As indicações são que a taxa de crescimento dessazonalizada nos dois primeiros trimestres ficou aquém das expectativas de todos”. Com isso, Messenberg analisou que a média do ano “não será boa”. Segundo frisou, “estamos com um viés de baixa”. Não quis, porém, arriscar número.
O economista explicou que o crescimento dos dois primeiros trimestres dessazonalizados, isto é, retiradas as características específicas do período, definem a taxa média de crescimento da economia de um ano para o outro. Ou seja, os dados do primeiro e segundo trimestres estabelecem a base sobre a qual a taxa de crescimento dos trimestres seguintes incide, por isso a projeção pessimista para o PIB.
Mesmo com a atividade industrial mais fraca, que apresentou no primeiro semestre retração de 3,8%, de acordo com o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), o Ipea está percebendo uma acomodação no nível de emprego no Brasil este ano, “em um patamar elevado historicamente”. Em julho, o emprego no país aumentou 1,4%, considerado o melhor resultado da série de variação interanual desde agosto de 2010.
“A tendência é acomodação, não crescimento, em função até de um dinamismo claudicante no setor industrial”, comentou Roberto Messenberg. Como o setor de serviços se mostra bastante aquecido, isso faz com que o nível de emprego em geral se mantenha elevado. Apesar da retração da produção na indústria, o setor não está demitindo, destacou.
Isso decorre, segundo explicou, do argumento econômico conhecido como salário eficiência, no qual o empregador investe na pessoa contratada para que ela se especialize e tenha um nível de produtividade bom. “Você vai ter uma certa dificuldade de demitir essa pessoa. Com isso, o nível de produção tende a cair, mas o nível de emprego não responde com a mesma intensidade no primeiro momento”.
Em relação à inflação, que acumulou alta de 5,2% nos últimos 12 meses até julho, medida pelo Índice de Preços do Consumidor Amplo (IPCA), Messenberg indicou que o repique deverá se prolongar ainda um pouco, devido a fatores sazonais como a seca nos Estados Unidos e o aumento dos preços das commodities (produtos agrícolas e minerais comercializados no mercado internacional). Observou, contudo, que fatores sazonais “tendem a se dissipar ao longo do tempo”.
Messenberg não vê que isso possa comprometer o cumprimento da meta de inflação prevista para 2012 pelo Banco Central, da ordem de 4,5%. “Pode não ficar no centro da meta, mas será atingida com um grau de folga muito maior em relação ao comprometimento do ano passado, quando a gente ficou quase praticamente batendo no teto [da meta]”.
Crise Internacional
Sobre a crise internacional, o coordenador do Grupo de Análise e Previsões argumentou que ela atingiu em cheio as expectativas de investimento dos empresários, principalmente na indústria de transformação, que produz mais bens tradebles (negociáveis com o exterior). “É um complicômetro para a decisão de investimento. Ela afeta mais as decisões de investimento do que a decisão de produção mais imediata”.
O economista ponderou que um crescimento da aversão ao risco em termos internacionais acaba afetando também a entrada de moeda no Brasil. “Mas isso não é tão mau se tem um certo ajuste na taxa de câmbio, que faz com que a rentabilidade do setor industrial também cresça um pouco”. A crise, acrescentou, dificulta a captação no exterior, mas isso não terá como efeito uma depressão dos investimentos.
Investimento estrangeiro
Investimento estrangeiro direto chega a US$ 8,4 bilhões em julho
É o maior resultado desde dezembro de 2010, quando foram investidos US$ 15,374 bilhões no país, e também o maior para meses de julho, segundo série histórica do Banco Central
veja mais
http://economia.ig.com.br/mercados/2012-08-23/investimento-estrangeiro-direto-chega-a-us-84-bilhoes-em-julho.html
O mundo vê as oportunidades existentes em nosso país, nós que temos que alavancar os investimentos em infra estrutura para que o interesse continue e ciclos virtuosos de crescimento se estabeleçam.
Fonte : IG
Trem Bala
ANTT marca primeiro leilão do trem-bala para o dia 29 de maio
Agência divulgou minuta de edital, que está aberta para consulta pública.
Trem-bala vai ligar as cidades de Campinas, São Paulo e Rio de Janeiro.
Fábio Amato
Do G1, em Brasília
6 comentários
A Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) divulgou nesta quinta-feira (23) a minuta do edital para o leilão de construção e concessão do primeiro trem-bala brasileiro. O documento prevê que as empresas interessadas em participar da licitação devem entregar suas propostas até o dia 30 de abril de 2013. O leilão, então, ocorrerá no dia 29 de maio.
saiba mais
Governo cria a Etav, empresa que vai administrar o trem-bala
Governo pode assumir construção do trem-bala, diz Figueiredo
O trem-bala vai ligar as cidades de Campinas, São Paulo e Rio de Janeiro. O investimento previsto é de pelo menos R$ 33 bilhões. O modelo prevê dois leilões. O primeiro vai escolher a empresa que fornecerá a tecnologia do veículo e que será o operador da linha. Já o segundo leilão vai definir as empresas que construirão a infraestrutura para a passagem do trem (trilhos, estações, etc).
Vence este primeiro leilão a empresa que apresentar a melhor relação entre valor de outorga (paga ao governo para ter direito à exploração do serviço) e custo de construção do trem-bala (incluindo a tecnologia aplicada e a infraestrutura).
A minuta do edital divulgada pela ANTT vai passar por consulta pública que ocorre entre esta quinta-feira e o dia 24 de setembro. Nesse período, pessoas e empresas interessadas poderão fazer sugestões ao projeto, que serão analisadas depois pela agência. Só depois desse processo é que o edital definitivo será publicado, o que deve acontecer até novembro.
quarta-feira, 22 de agosto de 2012
Pelo sim, pelo não
Pelo sim pelo não, vamos tomar cuidado e não Todynho
Curiosity Recall
Pior, sem recall
Cientistas testam rodas do jipe em Marte e descobrem sensor quebrado
O jipe-robô Curiosity está sendo preparado para dar seu primeiro passeio pelo planeta nesta quarta-feira (22).
Engenheiros no Laboratório de Propulsão a Jato da Nasa, em Pasadena (EUA) viraram quatro das seis rodas do veículo para testar a capacidade de manobra do jipe para o percurso a ser realizado na quarta.
O jipe vai se mover para a frente por três metros, virar à direita, depois voltar e estacionar à esquerda de sua posição original, segundo Mike Watkins, da Nasa.
"Vamos ver marcas das rodas", afirmou.
O teste é parte de um check-up do jipe, que começou logo depois de sua aterrissagem no dia 6 de agosto.
Durante os testes, os cientistas descobriram que um sensor de vento do Curiosity está quebrado. Não se sabe como isso aconteceu, mas uma possibilidade é que pedregulhos levantados do chão pela descida do jipe tenham caído no sensor.
Um segundo sensor está operando em seu lugar, mas talvez fique mais difícil determinar a velocidade do vento e a direção, fatores importantes para saber quando o jipe pode se movimentar.
Os cientistas continuaram a testar e calibrar o braço robótico de 2,1 metros do Curiosity e seus instrumentos, como broca, espectrômetro e câmera, em preparação para as primeiras coletas de amostras do solo. O objetivo da missão é saber se o ambiente marciano é favorável para a vida microbiana.
Cientistas testam rodas do jipe em Marte e descobrem sensor quebrado
O jipe-robô Curiosity está sendo preparado para dar seu primeiro passeio pelo planeta nesta quarta-feira (22).
Engenheiros no Laboratório de Propulsão a Jato da Nasa, em Pasadena (EUA) viraram quatro das seis rodas do veículo para testar a capacidade de manobra do jipe para o percurso a ser realizado na quarta.
O jipe vai se mover para a frente por três metros, virar à direita, depois voltar e estacionar à esquerda de sua posição original, segundo Mike Watkins, da Nasa.
"Vamos ver marcas das rodas", afirmou.
O teste é parte de um check-up do jipe, que começou logo depois de sua aterrissagem no dia 6 de agosto.
Durante os testes, os cientistas descobriram que um sensor de vento do Curiosity está quebrado. Não se sabe como isso aconteceu, mas uma possibilidade é que pedregulhos levantados do chão pela descida do jipe tenham caído no sensor.
Um segundo sensor está operando em seu lugar, mas talvez fique mais difícil determinar a velocidade do vento e a direção, fatores importantes para saber quando o jipe pode se movimentar.
Os cientistas continuaram a testar e calibrar o braço robótico de 2,1 metros do Curiosity e seus instrumentos, como broca, espectrômetro e câmera, em preparação para as primeiras coletas de amostras do solo. O objetivo da missão é saber se o ambiente marciano é favorável para a vida microbiana.
Fonte : Agência de Notícias
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