Haverá interdição na Avenida Fernando Correia para construção de viaduto
O Consórcio VLT Cuiabá já se prepara para, na próxima semana, dar início a segunda frente de obras para implantação do novo modal de transporte coletivo da Capital, escolhido pelo Governo do Estado para a Copa do Mundo de 2014.
Após derrubar na Justiça, pela segunda vez, uma liminar que bloqueava a continuidade das obras do VLT (Veículo Leve sobre Trilhos) em Cuiabá e Várzea Grande, a Secopa (Secretaria Extraordinária da Copa do Mundo) retomou os trabalhos na primeira frente de trabalho, localizada na Avenida da FEB, em Várzea Grandena Cidade Industrial.
No local está sendo construída a Trincheira do Km Zero, uma das obras de arte que integram o "pacote" do VLT e que terá 384 metros. Na sexta-feira (28), as máquinas voltaram a escavar a rotatória existente no local.
"Daqui pra frente, acreditamos que teremos tranquilidade e segurança jurídica para dar andamento nas obras", diz o secretário da Copa
Viaduto da UFMT
Dentro dos próximos dias, deverão ter início as obras para construção do Viaduto da UFMT (Universidade Federal de Mato Grosso), na Avenida Fernando Corrêa da Costa, em Cuiabá.
Inicialmente, a interdição deverá ocorrer no sentido Centro-Coxipó, pista que ficará totalmente bloqueada para obras.
Dessa forma, quem precisar transitar pelo local precisará entrar na Rua Garcia Neto, retornando à avenida principal, na altura da Rua Luiz Antônio de Figueiredo.
O viaduto rodoferroviário de 428 metros será erguido em frente à entrada principal da universidade, sobre os entroncamentos das avenidas Brasília, Tancredo Neves e a via de acesso ao campus da UFMT.
Guerra de liminares
As obras do VLT em Cuiabá já foram suspensas duas vezes pela Justiça Federal, em razão de uma ação ingressada pelo MPE e MPF, que afirmam existirem indícios de irregularidades na escolha do novo modal e no processo licitatório que consagrou o Consórcio VLT Cuiabá como responsável pela execução da obra.
Ao analisar a ação civil pública, o juiz federal Marllon Sousa, em Cuiabá, analisou a ação civil pública e determinou, por meio de liminar, a paralisação da obras. Ele saiu de férias em seguida e, durante sua ausência, o juiz titular da 1ª Vara Federal, Julier Sebastião da Silva, realizou uma audiência entre as partes e derrubou a liminar.
O MPE e o MPF recorreram da decisão e, quando voltou de suas férias, o juiz Marllon, que é titular da ação, analisou o recurso e determinou nova paralisação das obras.
O Governo de Mato Grosso recorreu ao TRF-1 (Tribunal regional Federal da 1ª Região), sustentando que as sucessivas decisões, ora suspendendo, ora permitindo a continuidade da obra, causam “insegurança jurídica, repercutindo sobre a viabilidade da realização da Copa na cidade".
Ao analisar o pedido apresentado pelo Estado de Mato Grosso, o desembargador federal Mário César Ribeiro entendeu que, ao suspender a execução das obras em questão, a Justiça Federal causou mais angústias do que solução.
Para o magistrado, o Ministério Público deixou para questionar a alteração da Matriz de Responsabilidade quase um ano após a opção do Governo do Estado pelo VLT.
“De fato, discutir, agora, a viabilidade do empreendimento, seja do ponto de vista dos custos operacionais, seja do ponto de vista financeiro, ou se é possível concluir a obra até a Copa do Mundo de Futebol em junho de 2014, quando elas já estão em pleno andamento, não me parece oportuno”, afirmou o presidente do TRF.
