terça-feira, 18 de setembro de 2012
Espaço Opinião: Mensalão': condenação política e sem provas pode a...
Espaço Opinião: Mensalão': condenação política e sem provas pode a...: Isso já aconteceu no processo de cassação de Fernando Collor, onde a justiça após a cassação não produziu prova nenhuma e tivemos que estar ...
Mensalão': condenação política e sem provas pode abrir precedente perigoso
Isso já aconteceu no processo de cassação de Fernando Collor, onde a justiça após a cassação não produziu prova nenhuma e tivemos que estar escutando que o julgamento foi político. O mensalão pode estar indo pelo mesmo caminho e aí os envolvidos ficaram sempre dizendo que o julgamento foi político e não embasado em provas
eufariassim
Juristas, cientistas políticos e especialistas temem que lógica subjetiva do julgamento, inaugurada ontem pelos relator Joaquim Barbosa, seja seguida por demais ministros do STF
Fonte: Maurício Thuswohl, da Rede Brasil Atual
Rio de Janeiro – Ao dar início ontem (17) no Supremo Tribunal Federal (STF) à sua análise e voto sobre o item do julgamento do mensalão que trata do repasse do dinheiro proveniente das empresas de Marcos Valério aos partidos da base aliada, o relator do processo, ministro Joaquim Barbosa, confirmou uma linha de raciocínio que aponta para a condenação da maioria dos réus mesmo sem a existência, em alguns casos, de provas materiais. A opção por uma abordagem com fortes tintas políticas é motivo de críticas entre juristas e cientistas políticos e já provoca a reação dos advogados dos réus. Além disso, abre na Justiça brasileira um precedente que, na opinião de alguns especialistas, pode ser perigoso.
A subjetividade que marca o voto de Barbosa ficou evidente quando o ministro, ao analisar o repasse de R$ 4,1 milhões ao PP, afirmou, mesmo sem a existência de nenhuma prova concreta nos autos do processo, que este aconteceu com o intuito de “comprar” os parlamentares do partido para que votassem a favor das reformas tributária e previdenciária propostas pelo governo Lula: “Não há qualquer dúvida quanto à existência do esquema de compra de votos a esta altura do julgamento”, disse.
Segundo Barbosa, a “compra” se caracteriza porque existe coincidência de datas entre as votações das duas reformas e o repasse feito ao PP: “Essas reformas receberam o fundamental apoio dos parlamentares comprados pelo PT e das bancadas por eles dirigidas, exatamente no mesmo momento em que foram realizados os maiores repasses de dinheiro aos acusados”, disse, sem mencionar o fato de que mesmo o número total de parlamentares do PP era insuficiente para garantir a aprovação das reformas.
Sobre o assunto, o senador Roberto Requião postou hoje (18) em sua conta no Twitter o seguinte comentário. "Que vantagem poderia ter o PT como partido e alguns petistas como pessoas, comprando apoio para a reforma tributária e da previdência?". O relator Barbosa não responde nem a essa nem a outras questões, como, por exemplo, o fato de as duas reformas terem sido aprovadas por ampla maioria no Congresso Nacional, inclusive com os votos do PSDB e do então PFL (atual DEM), opositores sistemáticos do governo petista.
Como suposta evidência da relação criminosa entre os dois partidos, o voto do relator se apoiou ainda em outra constatação - a “incompatibilidade ideológica” entre o PP e o PT - que não pode ser comprovada de forma objetiva. Para Barbosa, é impensável que os dois partidos possam ter feito de fato um acordo político: “Até meados de 2003, o PP fazia oposição ao governo, ao lado de PFL, PSDB e Prona. Não existe qualquer outro motivo, que não seja a compra de votos, para que o PT decidisse apoiar o PP financeiramente naquele momento. Os dois partidos eram opositores até no campo ideológico, se é que no Brasil existe isso”, disse o relator, em uma declaração com teor político pouco usual na história do STF. Aqui, Barbosa faz uma leitura rasa da política, desconsiderando que a composição de forças é algo absolutamente normal num sistema democrático.
Durante o voto, Barbosa fez ainda diversas observações que indicam sua intenção de pedir também a condenação do chamado “núcleo político” do mensalão, integrado pelos petistas José Dirceu, José Genoino e Delúbio Soares. Este último chegou a ser diretamente citado pelo relator: “Os acusados procederam à distribuição de dinheiro em espécie a parlamentares indicados a Marcos Valério pelo então tesoureiro do PT, Delúbio Soares”, disse.
Domínio do Fato
Se confirmada a condenação do “núcleo político” sem provas, o STF estará criando uma inédita jurisprudência. Para tanto, na análise de crimes como corrupção (ativa e passiva) e formação de quadrilha, os ministros se apoiam em interpretações peculiares de conceitos jurídicos como “domínio do fato” e “ato de ofício”.
Criado na Alemanha para julgar comandantes militares nazistas, a teoria do “domínio do fato” consiste em afirmar que superiores hierárquicos têm conhecimento - e dão aprovação tácita - sobre os crimes cometidos por seus subordinados, podendo ser também condenados por esses crimes. Segundo o raciocínio já manifestado pelo relator, sua aplicação embasaria a condenação de Dirceu e dos demais dirigentes petistas. A lógica é a mesma usada pelo procurador-geral da República, Roberto Gurgel, em sua peça de acusação. Ocorre, no entanto, que não existia relação de subordinação entre Dirceu, Genoino e Delúbio na época. Os dois primeiros eram dirigentes da Executiva Nacional do partido, que é uma instância colegiada - Genoino como presidente; Delúbio como secretário de Finanças. E Dirceu tinha se afastado da direção partidária para chefiar a Casa Civil no início dos governo Lula. Nenhum dos três tinha qualquer função ou poder de mando sobre os demais réus do processo.
Durante o julgamento do mensalão, alusões ao “domínio do fato” já foram feitas em plenário pelos ministros Rosa Weber, Celso de Mello e Cezar Peluso (já aposentado). Único a falar abertamente sobre o tema à imprensa, o ministro Marco Aurélio Mello analisou a situação de Dirceu: “É preciso um elemento concreto que revele a participação ou integração do réu à quadrilha ou se de fato cometeu corrupção ativa”, disse, acrescentando que somente provas testemunhais, como a do ex-deputado Roberto Jefferson, não são suficientes para a condenação: “Tem que somar esse elemento a outros para concluir pela culpabilidade ou não”, disse.
Outro conceito, utilizado na análise dos crimes de corrupção, é a existência do “ato de ofício”, que é a retribuição pelo corruptor passivo à vantagem recebida indevidamente. No caso da suposta compra de votos de parlamentares do PP ou dos demais partidos da base aliada, o “ato de ofício” não é comprovado objetivamente, mas isso também não é levado em conta pelo ministro relator: “Não é necessário provar que o agente público que recebeu dinheiro do esquema fez algo em troca para merecer. Só o fato de terem recebido dinheiro já basta”, disse Barbosa.
Embargos
A probabilidade de condenação de diversos réus do processo do mensalão com base em conceitos subjetivos ou em argumentações de natureza política já provoca intensa movimentação entre seus advogados. Embora não falem sobre isso à imprensa - o que poderia ser contraproducente neste momento do julgamento - alguns embargos já estariam até mesmo redigidos e prontos para serem apresentados: “Os advogados sabem que essa condenação, se confirmada, irá de encontro a tudo o que se fez nos últimos anos na Justiça brasileira e, em particular, no STF”, diz um integrante da direção do PT.
Em entrevista à revista Carta Capital, o cientista político Wanderley Guilherme dos Santos critica a abordagem do STF no julgamento do mensalão: “Não sei se José Dirceu é inocente ou se, como outros, cometeu algum crime à sombra do ilícito caixa dois. Mas, se for condenado sem provas, será um julgamento de exceção”, diz. Sobre a teoria do “domínio do fato”, Santos afirma que, nesse caso, seria “a espinha dorsal” para uma condenação sem provas: “Para tanto, o procurador insinuou e o relator apresenta repetidamente, em paralelo aos autos, um enredo perverso ligando todos os ilícitos, como se fossem uma mesma coisa, cujo autor sem assinatura seria José Dirceu”, diz.
Um ex-ministro de Lula afirma que o julgamento abre um precedente que precisará ser respeitado daqui pra frente: “Vem aí o julgamento do Daniel Dantas. Vamos ver como ficará o STF se não aplicar também o conceito do 'domínio do fato', entre outros agora aplicados. Isso vale também para as outras instâncias, no julgamento do mensalão do PSDB e sua relação com o ex-governador tucano Eduardo Azeredo”.
eufariassim
Juristas, cientistas políticos e especialistas temem que lógica subjetiva do julgamento, inaugurada ontem pelos relator Joaquim Barbosa, seja seguida por demais ministros do STF
Fonte: Maurício Thuswohl, da Rede Brasil Atual
Rio de Janeiro – Ao dar início ontem (17) no Supremo Tribunal Federal (STF) à sua análise e voto sobre o item do julgamento do mensalão que trata do repasse do dinheiro proveniente das empresas de Marcos Valério aos partidos da base aliada, o relator do processo, ministro Joaquim Barbosa, confirmou uma linha de raciocínio que aponta para a condenação da maioria dos réus mesmo sem a existência, em alguns casos, de provas materiais. A opção por uma abordagem com fortes tintas políticas é motivo de críticas entre juristas e cientistas políticos e já provoca a reação dos advogados dos réus. Além disso, abre na Justiça brasileira um precedente que, na opinião de alguns especialistas, pode ser perigoso.
A subjetividade que marca o voto de Barbosa ficou evidente quando o ministro, ao analisar o repasse de R$ 4,1 milhões ao PP, afirmou, mesmo sem a existência de nenhuma prova concreta nos autos do processo, que este aconteceu com o intuito de “comprar” os parlamentares do partido para que votassem a favor das reformas tributária e previdenciária propostas pelo governo Lula: “Não há qualquer dúvida quanto à existência do esquema de compra de votos a esta altura do julgamento”, disse.
Segundo Barbosa, a “compra” se caracteriza porque existe coincidência de datas entre as votações das duas reformas e o repasse feito ao PP: “Essas reformas receberam o fundamental apoio dos parlamentares comprados pelo PT e das bancadas por eles dirigidas, exatamente no mesmo momento em que foram realizados os maiores repasses de dinheiro aos acusados”, disse, sem mencionar o fato de que mesmo o número total de parlamentares do PP era insuficiente para garantir a aprovação das reformas.
Sobre o assunto, o senador Roberto Requião postou hoje (18) em sua conta no Twitter o seguinte comentário. "Que vantagem poderia ter o PT como partido e alguns petistas como pessoas, comprando apoio para a reforma tributária e da previdência?". O relator Barbosa não responde nem a essa nem a outras questões, como, por exemplo, o fato de as duas reformas terem sido aprovadas por ampla maioria no Congresso Nacional, inclusive com os votos do PSDB e do então PFL (atual DEM), opositores sistemáticos do governo petista.
Como suposta evidência da relação criminosa entre os dois partidos, o voto do relator se apoiou ainda em outra constatação - a “incompatibilidade ideológica” entre o PP e o PT - que não pode ser comprovada de forma objetiva. Para Barbosa, é impensável que os dois partidos possam ter feito de fato um acordo político: “Até meados de 2003, o PP fazia oposição ao governo, ao lado de PFL, PSDB e Prona. Não existe qualquer outro motivo, que não seja a compra de votos, para que o PT decidisse apoiar o PP financeiramente naquele momento. Os dois partidos eram opositores até no campo ideológico, se é que no Brasil existe isso”, disse o relator, em uma declaração com teor político pouco usual na história do STF. Aqui, Barbosa faz uma leitura rasa da política, desconsiderando que a composição de forças é algo absolutamente normal num sistema democrático.
Durante o voto, Barbosa fez ainda diversas observações que indicam sua intenção de pedir também a condenação do chamado “núcleo político” do mensalão, integrado pelos petistas José Dirceu, José Genoino e Delúbio Soares. Este último chegou a ser diretamente citado pelo relator: “Os acusados procederam à distribuição de dinheiro em espécie a parlamentares indicados a Marcos Valério pelo então tesoureiro do PT, Delúbio Soares”, disse.
Domínio do Fato
Se confirmada a condenação do “núcleo político” sem provas, o STF estará criando uma inédita jurisprudência. Para tanto, na análise de crimes como corrupção (ativa e passiva) e formação de quadrilha, os ministros se apoiam em interpretações peculiares de conceitos jurídicos como “domínio do fato” e “ato de ofício”.
Criado na Alemanha para julgar comandantes militares nazistas, a teoria do “domínio do fato” consiste em afirmar que superiores hierárquicos têm conhecimento - e dão aprovação tácita - sobre os crimes cometidos por seus subordinados, podendo ser também condenados por esses crimes. Segundo o raciocínio já manifestado pelo relator, sua aplicação embasaria a condenação de Dirceu e dos demais dirigentes petistas. A lógica é a mesma usada pelo procurador-geral da República, Roberto Gurgel, em sua peça de acusação. Ocorre, no entanto, que não existia relação de subordinação entre Dirceu, Genoino e Delúbio na época. Os dois primeiros eram dirigentes da Executiva Nacional do partido, que é uma instância colegiada - Genoino como presidente; Delúbio como secretário de Finanças. E Dirceu tinha se afastado da direção partidária para chefiar a Casa Civil no início dos governo Lula. Nenhum dos três tinha qualquer função ou poder de mando sobre os demais réus do processo.
Durante o julgamento do mensalão, alusões ao “domínio do fato” já foram feitas em plenário pelos ministros Rosa Weber, Celso de Mello e Cezar Peluso (já aposentado). Único a falar abertamente sobre o tema à imprensa, o ministro Marco Aurélio Mello analisou a situação de Dirceu: “É preciso um elemento concreto que revele a participação ou integração do réu à quadrilha ou se de fato cometeu corrupção ativa”, disse, acrescentando que somente provas testemunhais, como a do ex-deputado Roberto Jefferson, não são suficientes para a condenação: “Tem que somar esse elemento a outros para concluir pela culpabilidade ou não”, disse.
Outro conceito, utilizado na análise dos crimes de corrupção, é a existência do “ato de ofício”, que é a retribuição pelo corruptor passivo à vantagem recebida indevidamente. No caso da suposta compra de votos de parlamentares do PP ou dos demais partidos da base aliada, o “ato de ofício” não é comprovado objetivamente, mas isso também não é levado em conta pelo ministro relator: “Não é necessário provar que o agente público que recebeu dinheiro do esquema fez algo em troca para merecer. Só o fato de terem recebido dinheiro já basta”, disse Barbosa.
Embargos
A probabilidade de condenação de diversos réus do processo do mensalão com base em conceitos subjetivos ou em argumentações de natureza política já provoca intensa movimentação entre seus advogados. Embora não falem sobre isso à imprensa - o que poderia ser contraproducente neste momento do julgamento - alguns embargos já estariam até mesmo redigidos e prontos para serem apresentados: “Os advogados sabem que essa condenação, se confirmada, irá de encontro a tudo o que se fez nos últimos anos na Justiça brasileira e, em particular, no STF”, diz um integrante da direção do PT.
Em entrevista à revista Carta Capital, o cientista político Wanderley Guilherme dos Santos critica a abordagem do STF no julgamento do mensalão: “Não sei se José Dirceu é inocente ou se, como outros, cometeu algum crime à sombra do ilícito caixa dois. Mas, se for condenado sem provas, será um julgamento de exceção”, diz. Sobre a teoria do “domínio do fato”, Santos afirma que, nesse caso, seria “a espinha dorsal” para uma condenação sem provas: “Para tanto, o procurador insinuou e o relator apresenta repetidamente, em paralelo aos autos, um enredo perverso ligando todos os ilícitos, como se fossem uma mesma coisa, cujo autor sem assinatura seria José Dirceu”, diz.
Um ex-ministro de Lula afirma que o julgamento abre um precedente que precisará ser respeitado daqui pra frente: “Vem aí o julgamento do Daniel Dantas. Vamos ver como ficará o STF se não aplicar também o conceito do 'domínio do fato', entre outros agora aplicados. Isso vale também para as outras instâncias, no julgamento do mensalão do PSDB e sua relação com o ex-governador tucano Eduardo Azeredo”.
Espaço Opinião: Yanni - The Storm
Espaço Opinião: Yanni - The Storm: O carisma é do Yanni, mas a verdadeira arte è desses músicos maravilhosos http://www.youtube.com/watch?v=SSrH_oqnrl0
Mantega critica política econômica americana
Quando é que foi diferente ? Os EEUU assim como os demais países ditos do primeiro mundo, nunca se preocuparam além dos seus próprios umbigos. Só espero que a fala do ministro já não seja desculpara para os problemas que estamos enfrentando e não conseguindo resolver de acordo com os discursos.
eufariassim
Guido Mantega, ministro da Fazenda do Brasil, criticou duramente a política americana dos Estados Unidos, nesta terça (18). De acordo com o ministro, esta política "pode provocar muitos problemas aos países emergentes". Após uma reunião em Paris com o ministro das Finanças da França, Pierre Moscovici, Mantega criticou as recentes medidas do Federal Reserve (Fed), banco central americano, que anunciou na semana passada um programa adicional para estimular a economia.
"Nos preocupa, porque não acreditamos que isto resolva em grande medida os problemas dos Estados Unidos, mas vai provocar problemas para os países emergentes", disse o ministro.
Segundo Mantega, a desvalorização do dólar americano trará um grande prejuízo ao Brasil, que tem muitas reservas da moeda. "Com a desvalorização do dólar, perdemos competitividade", completou.
Guido Mantega acredita ainda que os Estados Unidos devem priorizar uma reativação orçamentária, mais do que monetária. "Sei que eles tem problemas políticos neste momento e pode ser que depois das eleições (presidenciais, em novembro) mudem de estratégia", afirmou.
O ministro da Fazenda já criticou no passado a grande emissão monetária nos Estados Unidos e seus efeitos negativos nos países emergentes, chegando inclusive a falar em ameaça de uma "guerra cambial".
eufariassim
Guido Mantega, ministro da Fazenda do Brasil, criticou duramente a política americana dos Estados Unidos, nesta terça (18). De acordo com o ministro, esta política "pode provocar muitos problemas aos países emergentes". Após uma reunião em Paris com o ministro das Finanças da França, Pierre Moscovici, Mantega criticou as recentes medidas do Federal Reserve (Fed), banco central americano, que anunciou na semana passada um programa adicional para estimular a economia.
"Nos preocupa, porque não acreditamos que isto resolva em grande medida os problemas dos Estados Unidos, mas vai provocar problemas para os países emergentes", disse o ministro.
Segundo Mantega, a desvalorização do dólar americano trará um grande prejuízo ao Brasil, que tem muitas reservas da moeda. "Com a desvalorização do dólar, perdemos competitividade", completou.
Guido Mantega acredita ainda que os Estados Unidos devem priorizar uma reativação orçamentária, mais do que monetária. "Sei que eles tem problemas políticos neste momento e pode ser que depois das eleições (presidenciais, em novembro) mudem de estratégia", afirmou.
O ministro da Fazenda já criticou no passado a grande emissão monetária nos Estados Unidos e seus efeitos negativos nos países emergentes, chegando inclusive a falar em ameaça de uma "guerra cambial".
Fonte: Tribuna do Norte
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Governo estuda desonerar etanol, mas pede maior produtividade
Fonte :Agência Brasil
A solução para reduzir o preço do etanol nas bombas, atualmente pouco competitivo em relação à gasolina, pode ser a desoneração de impostos que incidem em parte da cadeia produtiva – como o PIS e a Cofins – aliada ao aumento de produtividade do setor. A avaliação foi feita nesta segunda pelo secretário de Petróleo e Gás do Ministério de Minas e Energia, Marco Antonio Martins, durante debate com representantes de usineiros no primeiro dia da feira Rio Oil & Gas, no Riocentro.
“O importante é que tenha etanol para o consumidor. A desoneração é um dos pontos que estão sendo estudados. Não temos posição ainda, mas foi um pleito apresentado pela indústria e o governo está analisando”, disse Martins.
Na visão do secretário do ministério, mesmo que uma desoneração ocorra, ela por si só não vai gerar grande impacto no preço do combustível para o consumidor final. “Entendo que alguma desoneração pode ser boa para o setor. O que não tenho convicção hoje é que o benefício, com uma desoneração pequena, justifique todo o processo. O tributo que o etanol tem é muito pequeno em relação ao da gasolina. O benefício total que se consegue com uma eventual desoneração tributária do PIS e da Cofins é pequeno.”
Para ele, é preciso aumentar a produtividade das lavouras de cana a fim de promover a redução no preço do etanol. “O etanol tem que ser competitivo com a expectativa de preço de longo prazo do petróleo. Nossa gasolina hoje está atrelada a um petróleo de US$ 90 [o barril]. O custo de produção precisa baixar, a produtividade precisa crescer. Para eles [usineiros], é mais importante a subida da gasolina do que a desoneração do etanol, porque o nível de desoneração é tão pequeno, em termos de impacto, que não agrega tanto.”
Outro fator que deve ser perseguido, segundo Martins, é um aumento da eficiência energética dos automóveis brasileiros. “Precisamos ter veículos mais econômicos. A gente precisaria chegar a [carros que percorressem] 16 quilômetros com um litro. Temos que começar a cobrar da indústria automotiva eficiência nesse processo".
Presente à mesa de debate, o presidente interino da União da Indústria de Cana-de-Açúcar (Unica), Antonio de Padua Rodrigues, disse que os usineiros têm feito a parte deles. “Mais de 70% do problema estão com o governo federal. A questão de aumentar a produtividade e reduzir custo o setor já está fazendo. Mais de 20% da área do canavial está sendo renovada. O setor está investindo em logística, para reduzir o custo do transporte. Nossa parte estamos fazendo, mas isso não vem do dia para a noite”, destacou Padua.
Segundo o presidente da Unica, só a desoneração do PIS e da Cofins não será suficiente para resgatar a competitividade do etanol em relação à gasolina. “Você não vai tornar o etanol competitivo do dia para a noite, dada a situação de mercado da gasolina. Não tem realmente muita desoneração em âmbito federal para que se aumente a competitividade. O PIS e a Cofins representam R$ 0,12 por litro, sendo que 40% são recolhidos pelo produtor e 60%, pela distribuidora. Desonerando na distribuidora, representa R$ 0,07 [a menos] por litro”, calculou Padua.
Apesar de classificar como válida a possibilidade de retirar parte do tributo, ele acredita que a solução virá de um conjunto de ações. “Todas as medidas são positivas. Você não vai ter uma solução única. Esta pode fazer parte de um pacote de soluções para aumentar a competitividade e a rentabilidade do etanol.”
O presidente da Unica prevê a normalização do mercado de etanol só em 2015, com a retomada dos níveis históricos de produção. “Até 2015 haverá aumento de oferta de cana, muito mais pela recuperação do canavial e da capacidade ociosa. Hoje tem indústria para processar 120 milhões de toneladas de cana adicionais, o que chega a quase 30% [de ociosidade]. Falta cana. O Brasil está processando 560 milhões de toneladas. Temos capacidade instalada para processar 750 milhões de toneladas. Essa correção da capacidade vai ocorrer até 2015, 2016.”
O presidente da Única reconhece que a produtividade atual está baixa e culpa o envelhecimento das lavouras. Segundo ele, a meta é alcançar em 2016 a produtividade de 7,1 mil litros de etanol por hectare. “No ano passado, foram 5,6 mil litros. Este ano, 6,2 mil litros. A produtividade está baixa porque o canavial está velho. Mas se o governo federal quer que o etanol resolva o problema do déficit de combustível do país, [então] vai ter que achar uma condição que recupere a rentabilidade de quem produz. Hoje o etanol não tem rentabilidade.”
Na década de 70, o governo militar lançou o Próalcool, que infelizmente foi mau gerido e caiu em descrédito. A pouco devido aos problemas de poluição, voltamos a trabalhar mais com o etanol, assim como com o gás natural. Temos nas mãos novamente a oportunidade de ouro para sairmos da dependência da gasolina e assim evitarmos esse item de poluição maciça nas grandes metrópoles. Só temos que tomar as medidas corretas e criar um real política de combustíveis alternativos, que não tenha por outro um efeito colateral já avisado e muito por especialistas de fora do governo, que seria a falta de determinados alimentos devido ao aumento da área plantada da cana.
Eufariassim
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