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quarta-feira, 31 de outubro de 2012
Genoino decidirá se assume mandato na Câmara, diz presidente do PT
E cabe a toda a população demostrar o que acha disso, afinal de contas, o julgamento valeu ou não no Supremo Tribunal de Justiça.
eufariassim
Cabe ao ex-presidente do PT José Genoíno decidir se deve assumir a vaga de deputado federal, para qual é suplente, depois que o deputado Carlinhos Almeida (PT-SP) assumir a prefeitura de São José dos Campos disse nessa terça o atual presidente do PT, Rui Falcão.
— A decisão de assumir ou não é dele. Imagino que tendo sido eleito ele vai assumir.
Genoino foi condenado pelo STF (Supremo Tribunal Federal) pelos crimes de corrupção ativa e formação de quadrilha no julgamento do mensalão na Corte.
O Supremo apontou que houve desvio de dinheiro público para compra de apoio politico no Congresso ao governo do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva.
Genoino era assessor especial do Ministério da Defesa e deixou o cargo após a primeira condenação, apesar de argumentar que a decisão foi política e não se baseou em provas. Agora, ele pode ocupar a vaga aberta por Almeida na Câmara.
— Do ponto de vista do PT não há nenhuma objeção.
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O presidente da Câmara, Marco Maia (PT-RS), também disse que é uma decisão pessoal de Genoino, mas que há garantia constitucional para que ele assuma a cadeira de deputado.
— O caso do deputado Genoino, se ele tiver o direito de tomar posse no dia primeiro de janeiro, se não tiver nenhuma decisão contrária da Câmara votada no plenário, ele pode tomar posse. É uma garantia da Constituição.
ESTATUTO
O presidente do PT também comentou sobre o trecho do estatuto do partido que prevê a expulsão dos quadros da legenda de membros que tenham sido condenados pela Justiça.
Falcão disse que a punição não se aplica aos petistas condenados na ação penal do mensalão.
— Eles não cometeram nenhum desvio administrativo no PT.
Fonte : Portal R7
VLT de Goiânia - pode custar R$1,3 bilhão
A implantação do sistema de Veículos Leves sobre Trilhos (VLT) no Eixo Anhanguera, em Goiânia, pode custar até R$1,3 bilhão. Os recursos serão oriundos dos governos Estadual e Federal. Projeto de instalação de grupo gestor das obras tramita na Assembleia Legislativa de Goiás (Alego). A matéria é dividida em dois processos.
O primeiro, nº 3.353/12, estabelece equipe executiva da empreita. Já o segundo, 3.602, permite ao Palácio das Esmeraldas contração de empréstimos para este fim. De acordo com a Alego, a previsão é que o valor financiado alcance R$627 milhões. O crédito poderá ser tomado em instituições financeiras vinculadas à União, Sistema Financeiro Nacional e ao Conselho Monetário Nacional.
Durante o trâmite na Casa, três parlamentares pediram vista do processo 3.353, relatado pelo deputado Doutor Joaquim (PSB). Humberto Aidar (PT), Wagner Siqueira (PMDB) e Francisco Gedda (PTN). Segundo a proposta, o comitê executivo será ligado à Secretaria de Estado de Desenvolvimento da Região Metropolitana.
Força-tarefa
Na composição da equipe gestora haverá titulares de diferentes pastas do Poder Executivo goiano. Dentre elas, as Secretarias de Gestão e Planejamento; Fazenda; Infraestrutura; Casa Civil e Cidades; Controladoria Geral do Estado; Metrobus Transporte Coletivo S.A; Companhia de Investimentos e Parcerias do Estado de Goiás, além da Secretaria de Desenvolvimento da Região Metropolitana de Goiânia.
PAC da Mobilidade
Encontro ocorrido em agosto último, entre o governador do Estado, Marconi Perillo, e o Ministro das Cidades, Aguinaldo Ribeiro, serviu para reforçar o interesse de Goiás em recursos de Brasília. Os investimentos, neste caso, provém do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) da Mobilidade. Na reunião, Ribeiro disse a Perillo que os processos para liberação dos fundos já aguardavam liberação da Caixa Econômico Federal.
Fonte : DM.com.br
VLT de Santos - tem novo atraso
Projeto deverá ser concluído até abril de 2015 e investimento será de R$ 670 milhões
Problemas burocráticos devem atrasar mais uma vez o começo das obras do Veículo Leve sobre Trilhos (VLT, uma espécie de metrô leve) que interligará as cidades da Baixada Santista. As obras deveriam ter começado em junho, mas agora estão prometidas só para janeiro.
A Empresa Metropolitana de Transportes Urbanos (EMTU), estatal responsável pelo projeto, diz, em nota, que o atraso é decorrente de "pedidos de esclarecimentos e recursos impetrados pelos licitantes durante o processo de pré-qualificação". Essa pré-qualificação deveria selecionar empresas aptas a executar as obras. Há sete consórcios pré-qualificados. A divulgação do consórcio vencedor e a assinatura do contrato estão previstos para novembro.
O projeto é discutido há quase uma década. O VLT deverá retirar 23% dos ônibus em circulação nas saturadas vias da ilha de Santos. Cada trem do VLT deve transportar 400 pessoas, com velocidade máxima de 80 km/h. O traçado tem extensão total de 24,8 quilômetros e haverá integração tarifária com a rede de ônibus intermunicipal - que hoje transporta os moradores de São Vicente, Praia Grande, Itanhaém e Mongaguá até o trabalho, em Santos.
A entrega de todos os trens deve ser concluída até abril de 2015 e a previsão de investimento é de R$ 284,3 milhões nos veículos. O total do projeto é estimado em R$ 670 milhões.
Complexidade
A execução da obra passa por um complicado processo de licitação. São três certames diferentes em andamento ao mesmo tempo: um para compra dos 22 trens, outro para a elaboração dos projetos executivos dos quatro trechos e o terceiro para a escolha das empresas que farão as obras civis.
Esse modelo de licitação foi adotado após o fracasso da proposta estadual de executar a obra por meio de uma Parceria Público-Privada (PPP). O processo foi lançado em fevereiro do ano passado e pretendia repassar à iniciativa privada a responsabilidade para execução das obras. O problema foi que o projeto não atraiu nenhum interessado.
Com o desinteresse, o Estado assumiu o projeto sozinho e passou a selecionar as empresas. As obras que devem começar em janeiro serão do chamado "trecho prioritário", entre o Terminal Barreiros, no leste da ilha, e o Terminal do Porto, no oeste. Os demais trechos não têm data prometida para início das obras.
As informações são do jornal O Estado de S.Paulo.
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