terça-feira, 5 de fevereiro de 2013

Ferrovias - Licitações

Fonte: Agência Brasil


O ministro da Fazenda, Guido Mantega, informou nesta terça-feira (5) que a previsão do governo é que até o final deste semestre todas as licitações de ferrovias estejam feitas. "Daqui a um mês, começaremos a fazer todos os leilões", disse Mantega durante o fórum Infraestrutura e Energia no Brasil: Projetos, Financiamentos e Oportunidades, na capital paulista.

O ministro destacou a importância de o Brasil construir uma extensa agenda de investimentos, “fundamental para viabilizar o crescimento sustentável do país”. Ele anunciou durante o evento um novo modelo de concessão de rodovias para atrair investimentos.

Mantega reforçou que existe uma correlação forte entre investimento e crescimento. Por isso, defendeu o esforço do setor público no investimento direto, ampliado nos últimos anos. “Mas não é suficiente para [o país] deslanchar”, disse.

Na presença dos empresários, Mantega defendeu que o país traz condições favoráveis para os investimentos na área de infraestrutura, já que tem, atualmente, seus principais gastos sob controle ou estacionados.

“O Brasil reúne condições para ter crescimento sustentável: tem bases sólidas, fundamento fiscal e política fiscal sólidas, buscando superávits primários fortes, mantendo a redução da dívida pública, mesmo no período de crise”, disse.

VLT de Santos

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O governo de São Paulo se prepara para tirar do papel uma demanda histórica da Baixada Santista: a integração viária da região, que reúne nove cidades e 1,6 milhão de habitantes. A Empresa Metropolitana de Transportes Urbanos de São Paulo (EMTU), controlada pelo governo paulista, prevê lançar em maio o edital de concessão do Sistema Integrado Metropolitano, conhecido como SIM.

O projeto integrará a região por meio do Veículo Leve sobre Trilhos (espécie de metrô de superfície) e da racionalização do sistema de transporte intermunicipal por ônibus. A licitação está orçada preliminarmente em R$ 7,5 bilhões. "O valor pode mudar, pois a modelagem financeira ainda não está definida", diz o diretor-presidente da EMTU, Joaquim Lopes da Silva Júnior. A exploração da nova rede de transporte coletivo metropolitano será feita por meio de Parceria Público-Privada (PPP).

Quando pronto, o VLT terá 35,6 quilômetros (pouco mais que metade da rede do metrô de São Paulo). Atualmente já existe uma licitação em curso para construção da primeira etapa do VLT, o chamado trecho prioritário, de 17 km. Quem ganhar a licitação do SIM terminará de construir o VLT e fará sua operação junto com a do novo sistema de ônibus metropolitano. No caso dos ônibus, a concessão vai prever a alteração de linhas sobrepostas, a integração com o VLT e a renovação da frota, substituindo os contratos atuais. "Os atuais contratos de permissão são precários", explica Silva Júnior.

Se o cronograma não atrasar, o contrato com a EMTU será assinado em novembro deste ano. A estimativa é que circulem 246 mil passageiros por dia útil no SIM.

A falta de alternativas à mobilidade é um dos principais gargalos da Baixada, que não tem oferta de transporte público coletivo de qualidade. Conforme a pesquisa origem-destino da Região Metropolitana da Baixada Santista de 2007, feita pelo governo de São Paulo, os principais motivos de viagens feitas na Baixada Santista são relacionados a demandas fundamentais: 49% dos deslocamentos são em função de trabalho e 40%, de estudo. Quase metade das viagens na região é feita de forma não motorizada (a pé ou de bicicleta). Somente Santos e São Vicente respondem por 50% do total de pouco mais de 2 milhões de viagens diárias.

O traçado do VLT ligará as cidades de Praia Grande, São Vicente e Santos. Um dos ramais em Santos desembocará no porto, perto de onde será construído o túnel submerso, que conectará a cidade a Guarujá, outra obra que será licitada pelo governo. O túnel, que deve custar cerca de R$ 1,3 bilhão, terá área para passagem de uma futura extensão do ramal do VLT. A construção começa no próximo ano, estima a estatal Desenvolvimento Rodoviário (Dersa).

Paralelamente, a EMTU está licitando o chamado trecho prioritário do VLT, entre São Vicente e Santos, com 17 km, que será administrado por quem ganhar o gerenciamento do SIM.
O trecho prioritário foi subdividido em dois lotes. Pelo cronograma mais atualizado, as obras do primeiro lote devem começar em março e as do segundo, em junho. A sessão pública de abertura das propostas e a publicação da classificação por preço devem ocorrer ainda neste mês. A conclusão do trecho prioritário está prevista para o primeiro semestre de 2014. O valor é estimado em R$ 900 milhões, montante que inclui projetos e infraestrutura.

Outra licitação já lançada é a da aquisição da frota de 22 trens. A concorrência internacional foi vencida pela Tremvia Santos (consórcio formado pelas empresas Trans Sistemas de Transportes e Vossoloh España). O primeiro veículo chega em maio de 2014. A entrega dos trens será finalizada até abril de 2015. A previsão de custo com as máquinas é de R$ 284,3 milhões.

VLT de Goiania

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O VLT de Goiânia deverá ser licitado ainda este mês. Foi realizada nesta segunda-feira (04/02) uma reunião com representantes da Câmara Deliberativa do Transporte Coletivo da Região Metropolitana de Goiânia e o governador do estado de Goiás, Marconi Perillo. Durante a reunião foi informado que todos os trâmites legais para o lançamento da obra já estavam superados e o edital já pode ser lançado. Durante o encontro, o governador explicou que o edital está agora passando por uma ampla avaliação pelo Tribunal de Contas do Estado.

O VLT ligará os terminais Padre Pelágio e Novo Mundo em um trajeto de pouco mais de 13 quilômetros. A previsão de construção para é de dois anos. A obra está orçada em R$ 1,3 bilhão, recurso proveniente dos governos federal e estadual.