Polêmica do VLT

Juíza do TRF é vista como "linha dura"


Segundo a coluna "Cuiabá Urgente", do Diário de Cuiabá, a juíza federal do TRF 1ª Região, Selene Maria de Almeida, será a responsável por julgar um recurso encaminhado pelos ministérios públicos Federal e Estadual contra o contrato firmado entre o Governo de Mato Grosso e o Consórcio VLT Cuiabá. A magistrada vem a ser a mesma que, como relatora, deu parecer contrário ao licenciamento ambiental da Usina de Belo Monte, no Pará, sob o argumento de que os índios, mesmo os localizados distantes dos impactos diretos da obra, deveriam ser ouvidos previamente. Ela acabou sendo voto vencido, e a obra foi retomada.

A polêmica em torno do VLT, a ser construído em Cuiabá e Várzea Grande, como alternativa no sistema de transporte público urbana para a Copa do Mundo de 2014, ganhou contornos com a decisão do juiz federal Marllon Sousa de decretar, pela segunda vez, a suspensão da obra. O governo recorreu na segunda-feira (24).

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Senado decide arcar com IR de senadores

Fácil acabar com esse tipo de erro que acaba tendo um maior custo aos cofres públicos, ou seja, em nosso dinheiro de impostos, é acabar com essa aberração do 14 e 15 salário para os senadores.
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A Receita Federal enviou cobrança dos impostos devidos em agosto deste ano. A mesa diretora reconheceu que o erro não foi dos senadores


A mesa diretora do Senado decidiu nesta terça-feira que a Casa irá arcar com o pagamento do imposto de renda devido pelos senadores sobre os décimo quarto e décimo quinto salários nos anos de 2007 a 2011. A Receita Federal enviou cobrança dos impostos devidos em agosto deste ano.

De acordo com o primeiro vice-presidente do Senado, Aníbal Diniz (PT-AC), a mesa diretora reconheceu que a falha não foi dos senadores, uma vez que o Senado deveria ter retido os impostos na fonte. Quando a Receita enviou a cobrança, o presidente da Casa, senador José Sarney (PMDB-AP), explicou que havia o entendimento de que, por se tratar de verba rescisória, não caberia cobrança de imposto de renda sobre 14º e 15º salários.

“A partir da votação pelo fim dessas verbas rescisórias, ficou uma dúvida em relação aos pagamentos anteriores. A própria Casa reconhece que não foi culpa dos senadores e que, se houve falha, foi dela. Então, ela vai arcar [com o pagamento]”, declarou o primeiro vice-presidente. Ainda de acordo com Diniz, o pagamento deverá ser feito até outubro, quando se encerra o prazo de cobrança da Receita Federal.

Nem o senador Aníbal Diniz, nem a assessoria de comunicação do Senado, souberam informar qual será o valor desembolsado para o pagamento dos impostos devidos pelos senadores. Tão logo tenha a informação, a assessoria deverá divulgar uma nota à imprensa.

Fonte : Band.com.br