quarta-feira, 14 de novembro de 2012

TCU decide hoje se consumidor terá os R$ 7 bi da conta de luz


Lembram da promessa da presidenta de redução do valor da conta da energia elétrica para o inicio de 2013, pelo visto já estão preparando a moeda de troca.
eufariassim

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O TCU (Tribunal de Contas da União) retoma hoje o julgamento do acórdão que pode determinar ou não o ressarcimento de R$ 7 bilhões cobrados indevidamente por sete anos dos consumidores de energia elétrica do país.

Companhias elétricas e acionistas preparam reação a plano do governo

Uma falha na metodologia de cálculo do reajuste da tarifa de energia transferiu recursos dos consumidores para o caixa das distribuidoras.

O erro foi revelado pela Folha em 2009. A Aneel (Agência Nacional de Energia Elétrica) só agiu para eliminar o problema depois que o tema se tornou público.

Embora tenha eliminado a falha, a Aneel disse que não poderia exigir das concessionárias a devolução ou a compensação do que foi pago a mais. É essa posição da Aneel que está em discussão no TCU neste momento.

O ministro relator do processo, Valmir Campelo, votou pelo ressarcimento, mas o ministro revisor, Raimundo Carneiro, tem posição contrária.

Para ele, a corte não teria competência para exigir das distribuidoras qualquer devolução. Órgãos de defesa dos consumidores dizem que esse é um falso problema.

Para Procon-SP, Proteste e Idec, o TCU não está julgando a relação entre consumidor e distribuidora, mas a decisão da Aneel de desistir de exigir o ressarcimento.
Se perderem no tribunal, restará aos consumidores as ações na Justiça.

Metrô de São Paulo

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Metrô SP publica edital para revitalização de estações

14/11/2012

O Metrô de São Paulo publicou um edital para a revitalização das estações de suas três linhas mais antigas, a Linha 1-Azul, Linha 2-Verde e Linha 3-Vermelha. A licitação é do tipo técnica e preço.

O contrato a ser firmado entre o Metrô de São Paulo e a vencedora da licitação terá vigência de 23 meses, contados a partir da data de assinatura do contrato. O valor base da licitação é R$ 2.012.019,66.

A sessão pública para recebimento e abertura das propostas está marcada para o dia 20 de dezembro, às 09h, na Rua Boa Vista, 175, 2º andar, Centro de São Paulo.

Estações Linha 17-Ouro

O Metrô de São Paulo publicou também um edital para a execução de obras civis nas estações Linha 17-Ouro. A licitação inclui obra bruta, acabamento, comunicação visual, sistemas hidráulicos e paisagismo das estações.

A concorrência será efetuada em dois lotes. O primeiro será para as estações Congonhas, Jardim Aeroporto, Brooklin Paulista e Vereador José Diniz. O segundo lote contempla as estações Água Espraiada, Vila Cordeiro, Chucri Zaidan e Morumbi/CPTM. O valor da licitação é de R$ 486.559.362,09, sendo que dessa quantia R$ 271.470.056,99 será  destinado ao primeiro lote e R$ 215.089.305,10 para o segundo.

As propostas devem ser entregues até dia 13 de dezembro, às 14h, na Rua Boa Vista, 175, 2º andar,no Centro de São Paulo, quando ocorrerá a abertura dos envelopes. Os editais completos podem ser obtidos no site do Metrô (www.metro.sp.gov.br).

VLT de Cuiabá

Em boa parte isso se deve aos adiamentos devido aos recursos postos para o inicio do projeto, sendo que sempre a data final fica fixa, então as construtoras tem que abrir várias frentes de trabalho e isso acaba impactando no dia a dia da população, que mais a frente será servida pela obra. Coisas de implantação de projetos.
eufariassim


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Vinte e cinco obras simultâneas irão travar ainda mais trânsito de Cuiabá e VG.


Congestionamentos intensificarão na Capital e Várzea Grande em 2013, quando todas as todas as 25 obras de mobilidade urbana estiverem em andamento simultaneamente. A interdição da avenida Tenente Coronel Duarte (Prainha), no centro de Cuiabá, para a construção da via permanente ao Veículo Leve sobre Trilhos (VLT) dificultará ainda mais o trânsito.

O bloqueio nas avenidas Miguel Sutil, Fernando Corrêa da Costa e em breve da Historiador Rubens de Mendonça complicam a mobilidade dos usuários.

Ao todo, o VLT terá 12 obras de engenharia. Estão em fase de desenvolvimento no eixo de Várzea Grande à Capital a trincheira do Zero Quilômetro. Ainda serão executados o viaduto do Aeroporto, as trincheiras da avenida da FEB, da Trigo de Loureiro e rua Luiz Felipe e a ponte sobre o Rio Cuiabá. Além da construção do viaduto próximo à Sefaz, que deve ser iniciado este mês. Este itinerário terá 15 quilômetros de percurso.

Para o eixo do VLT que irá do Coxipó ao Centro da Capital no Morro da Luz está em andamento a construção do viaduto do trevo da Universidade Federal de Mato Grosso (UFMT). Ainda farão parte da eixo as obras do viaduto do trevo da MT-040 na saída para Santo Antônio do Leverger (34 km ao sul da Capital), as pontes sobre o rio Coxipó e o viaduto da Beira Rio. O itinerário terá 7,2 quilômetros de distância.

Trancamento da Fernando Corrêa da Costa recentemente é considerado o bloqueio de maior impacto aos usuários, pois a avenida é a porta de entrada da cidade.