domingo, 2 de dezembro de 2012

Senadores usam brecha para pagar valor menor de IR devido

Interessante, ou eu não observei ou realmente ainda não saiu na grande mídia. Depois querem que a população no geral recolham os seus impostos, lembre-se "o exemplo tem vir de cima, para poder ser cobrado com a devida razão".
eufariassim

Fonte : http://www.jornalpequeno.com.br/


Sem alarde, um grupo de senadores que diz ter pago do próprio bolso o Imposto de Renda não recolhido sobre os 14º e 15º salários dos parlamentares usou uma brecha para quitar um valor menor com a Receita Federal. Por orientação do Senado, eles repassaram o dinheiro para uma conta única do Tesouro Nacional e deixaram de pagar quase a metade do débito, sem multa e correção – repassando os recursos pendentes para serem quitados pela instituição.

O senador Eduardo Suplicy (PT-SP) está entre os que usaram a brecha. O petista admite que sua dívida era superior a R$ 90 mil, mas pagou R$ 49,9 mil aos cofres públicos – excluídos juros e multa. “Eu paguei o valor do importo, sem multa e correção. Foi orientação da diretoria-geral do Senado passar o dinheiro para essa conta”, disse.

O nome do parlamentar foi identificado porque ele divulgou, em nota, que havia repassado o dinheiro para o Senado.

A Casa afirma que “até o momento apenas um senador recolheu diretamente ao Senado o referido Imposto de Renda em valor estabelecido pelo próprio senador”. Mas técnicos da instituição confirmam, nos bastidores, que outros parlamentares usaram a mesma estratégia.

O comando do Senado não informa os nomes dos demais parlamentares por considerar que as informações são de “caráter pessoal e protegidas legalmente por sigilo fiscal”.

“À diretoria-geral do Senado cumpre apenas agir institucionalmente, conforme os limites estabelecidos na referida norma [de pagamento do imposto]”, diz nota divulgada pela Casa.

Alguns parlamentares foram pessoalmente à Receita negociar o débito e dividi-lo em parcelas mensais para quitar a dívida. Os que fizeram a negociação direta pagaram os juros e as multas incidentes sobre o valor da dívida.

A instituição gastou R$ 5 milhões para quitar dívida dos senadores. O gasto é referente ao débito de 119 senadores e ex-senadores que não recolheram o imposto entre os anos de 2007 e 2011.

A Casa diz, oficialmente, que não recolheu o imposto porque entendia que o 14º. e 15º. salários eram “ajuda de custo”, e não uma remuneração tributada. O Senado decidiu pagar o débito em juízo – para recorrer à Justiça posteriormente na tentativa de reaver o dinheiro.

Os parlamentares que assumiram o mandato este ano não têm as dívidas porque não estavam na Casa no período da cobrança.

Desgaste – O número de senadores que diz ter pago a dívida com a Receita subiu de 46, na segunda-feira, para 54 – número totalizado hoje pelo comando da Casa. Com o desgaste de deixar a conta para os contribuintes, alguns parlamentares decidiram posteriormente pagar a dívida.

Os senadores Pedro Simon (PMDB-RS), Lídice da Mata (PSB-BA), Paulo Davim (PSDB-SC), Inácio Arruda (PCdoB-CE), Ivo Cassol (PP-RO), Francisco Dornelles (PP-RJ) e os ex-senadores Roseana Sarney (PMDB-MA) e Serys Slhessarenko (PT-MT) informaram ao comando do Senado entre segunda e quinta-feira que pagaram as dívidas.

A bancada do PT registra o maior número de parlamentares que deixou para o Senado pagar a conta do imposto não recolhido. Dos 10 senadores do PT, apenas quatro quitaram os débitos com a Receita Federal por conta própria. Os senadores Paulo Paim (RS), Angela Portela (RR), Aníbal Diniz (AC), Delcídio do Amaral (MS), Humberto Costa (PE) e Jorge Viana (AC) não manifestaram a intenção de pagar o imposto.

No PMDB, que tem 20 senadores, seis também não vão pagar o débito: Roberto Requião (PR), Renan Calheiros (AL), Romero Jucá (RR), Garibaldi Alves (RN), João Alberto Souza (MA) e Lobão Filho (MA). Veja abaixo a lista de quem comunicou ao Senado que vai pagar o Imposto de Renda:

Senadores que vão pagar o Imposto de Renda

Aécio Neves (PSDB-MG)

Alfredo Nascimento (PR-AM)

Aloizio Mercadante (PT-SP)

Aloysio Nunes Ferreira (PSDB-SP)

Álvaro Dias (PSDB-PR)

Ana Amélia Lemos (PP-RS)

Ana Rita (PT-ES)

Armando Monteiro (PTB-PE)

Blairo Maggi (PR-MT)

Casildo Maldaner (PMDB-SC)

Cássio Cunha Lima (PSDB-PB)

Cícero Lucena (PSDB-PB)

Clésio Andrade (PMDB-MG)

Cyro Miranda (PSDB-GO)

Edison Lobão (PMDB-MA)

Eduardo Braga (PMDB-AM)

Eduardo Suplicy (PT-SP)

Eunício Oliveira (PMDB-CE)

Flexa Ribeiro (PSDB-PA)

Francisco Dornelles (PP-RJ)

Gim Argello (PTB-DF)

Gleisi Hoffmann (PT-PR)

Inácio Arruda (PCdoB-CE)

Ivo Cassol (PP-RO)

Jarbas Vasconcelos (PMDB-PE)

João Tenório (ex-senador)

José Agripino (DEM-RN)

José Pimentel (PT-CE)

José Sarney (PMDB-AP)

Kátia Abreu (PSD-TO)

Lídice da Mata (PSB-BA)

Lindbergh Farias (PT-RJ)

Luiz Henrique da Silveira (PMDB-SC)

Marco Antonio Costa (PSD-TO)

Marco Maciel (ex-senador)

Marina Silva (PV-AC)

Marta Suplicy (PT-SP)

Paulo Bauer (PSDB-SC)

Paulo Davim (PSDB-SC)

Pedro Simon (PMDB-RS)

Pedro Taques (PDT-MT)

Randolfe Rodrigues (PSOL-AP)

Regis Fichtner (ex-senador)

Ricardo Ferraço (PMDB-ES)

Rodrigo Rollemberg (PSB-DF)

Roseana Sarney (ex-senadora)

Sérgio Souza (PMDB-PR)

Serys Slhessarenko (ex-senadora)

Valdir Raupp (PMDB-RO)

Vanessa Grazziotin (PCdoB-AM)

Vital do Rêgo (PMDB-PB)

Waldemir Moka (PMDB-MS)

Walter Pinheiro (PT-BA)

Wellington Dias (PT-PI)

VLT de Cuiabá

Fonte : Mídia News


Viaduto da Sefaz: obras terão início até 20 de dezembro, segundo a Secopa


Considerada a quarta frente de obras para implantação do VLT (Veículo Leve sobre Trilhos) na Grande Cuiabá, o Viaduto da Sefaz (Secretaria de Estado de Fazenda), na Avenida do CPA (Historiador Rubens de Mendonça), deverá ter início até o dia 20 deste mês. A informação é da Secopa (Secretaria Extraordinária da Copa do Mundo).

O processo de supressão e transplantes das árvores do canteiro central da Avenida do CPA já teve início há semanas e um canteiro de obras já foi montado ao lado do Monumento Ulisses Guimarães (em frente ao Shopping Pantanal), pelo Consórcio VLT Cuiabá – responsável pela implantação do metrô de superfície.

Avenida do CPA: Via será a próxima a sofrer interdições para execução das obras da Copa

As obras no local irão resultar em mais interdições no trânsito da Capital. 

Apesar da rota de desvio ainda estar sob análise da SMTU (Secretaria Municipal de Trânsito e Transportes Urbanos), a pasta já adiantou ao MidiaNews que a pista que faz o sentido CPA-Centro deverá ser totalmente bloqueada entre a Fecomércio (próximo à Praça das Bandeiras) até à sede da Sefaz (Secretaria de Estado de Fazenda).

A pista contrária, que faz o sentido Centro-CPA, funcionará com fluxo reduzido, segundo a Secopa, pois deverá ter uma de suas faixas suprimidas para garantir a segurança dos operários durante a obra.

A rota oficial de desvio ainda não foi divulgada, mas a proposta montada pelo Consórcio VLT Cuiabá fará com que os veículos trafeguem pelas ruas do Centro Político Administrativo.

Porém, como o trânsito no local já é intendo normalmente, principalmente nos horários de pico, a ideia que está sendo estudada pela Secopa é de que seja invertido o binário das ruas que passam ao lado da Praça das Bandeiras.

Dessa forma, a rua que passa em frente à sede da OAB (Ordem dos Advogados do Brasil Seccional Mato Grosso), por onde os motoristas sobem ao CPA atualmente, se tornaria descida de quem saísse do Centro Político em direção à Avenida do CPA.

Da mesma forma, a rua paralela que apenas aceita o fluxo que desce para a avenida principal seria transformado em subida.

A obra
Viaduto da UFMT: obra avança no período noturno e começa a tomar forma na avenida

O viaduto da Sefaz terá o formato de uma ferradura e 278 metros de extensão. O objetivo da obra é solucionar o conflito de trânsito existente no local atualmente, principalmente nos horários de pico, como o início da manhã e o final da tarde.

De acordo com o consórcio responsável pela construção do viaduto, essa será uma obra de arte especial, que terá duração de no máximo oito meses para ser concluída. No entanto, a implantação da via permanente do VLT deverá demandar um tempo maior de intervenções na via, provavelmente até o início de 2014.

Outras frentes de trabalho
Atualmente, duas obras de arte englobadas no pacote bilionário de implantação do VLT na Grande Cuiabá já estão em andamento: a construção da Trincheira do KM Zero, na Avenida da FEB, em Várzea Grande, e as obras do Viaduto da UFMT (Universidade Federal de Mato Grosso), na Avenida Fernando Corrêa da Costa, em Cuiabá.

Reconhecimento da Palestina

Apesar de que mesmo sendo membro efetivo da ONU não significa nada, dado a realidade do poder exercido por diminuto grupo de paíse, quanto mais o de Observador. Mas será que se um grupo de paíse também resolver criar uma "resolução" de rejeição ao reconhecimento do Holocausto judeu na segunda Guerra, Israel vai dizer o que?
eufariassim

Fonte : Portal Terra


O Conselho de Ministros de Israel, presidido pelo primeiro-ministro Benjamin Netanyahu, adotou hoje uma resolução oficial de rejeição ao reconhecimento da Palestina pela ONU como estado observador.

"Rejeitamos a resolução 67/191 da Assembleia Geral das Nações Unidas de 29 de novembro de 2012", diz o artigo 1º do texto aprovado de forma unânime pelos ministros do governo israelense.

Na primeira reunião desde que a Assembleia Geral concedeu o status de Estado não membro à Palestina em uma histórica votação na quinta-feira, os ministros israelenses defenderam "o direito natural, histórico e legal do povo judeu a sua terra e a sua capital eterna, Jerusalém".

"O Estado de Israel, como Estado do povo judeu, tem o direito de reivindicar os territórios em disputa na Terra de Israel", acrescenta o texto.

Os ministros israelenses resolveram rejeitar tanto o conteúdo geral da resolução internacional como suas possíveis consequências legais e políticas, entre elas a de que possa servir de marco para futuras negociações de paz.

A ONU reconheceu ao povo palestino o direito à autodeterminação e à independência "nas fronteiras de 1967", uma formulação que o governo de Netanyahu considerou inválida.

"A resolução da Assembleia (...) não concede nenhum direito (aos palestinos) na Terra de Israel, nem os tira do Estado de Israel e do povo judeu", diz o ponto 3.

Em seu habitual pronunciamento ao inaugurar a sessão semanal do governo, Netanyahu insistiu nas ideias que apresentou na última semana - de que os palestinos cometeram uma "flagrante violação" dos Acordos de Oslo ao comparecerem à ONU na busca de reconhecimento, e afirmou que não será criado um Estado palestino "sem um acordo que garanta a segurança dos israelenses".

"Não será criado um Estado palestino até que Israel seja reconhecido como o Estado do povo judeu e (..) até que os palestinos não declarem o final do conflito (com Israel)", proclamou.

Na sexta-feira, em uma primeira reação à votação na ONU, Israel aprovou a construção de 3 mil novas casas em territórios ocupados desde 1967, e hoje Netanyahu declarou que Israel continuará construindo "em Jerusalém e em qualquer lugar que estiver dentro do mapa de interesse estratégico de Israel".

A declaração israelense, que tem a validade de qualquer outra decisão do governo, aconteceu enquanto milhares de palestinos esperavam em Ramala o presidente Mahmoud Abbas, que hoje voltou à região recebido pelo entusiasmo de seu povo.

PIB Brasileiro 2012

Pelo visto no fim as nossas provisões de 1,5%, que no início pareciam " muito aquém" do que se previa por setores do governo, acabo sendo "otimista demais", perante o que se está constatando. Na verdade sem as devidas medidas estruturais, viveremos de soluções pontuais e de efeito de curto prazo. O rumo em si não está totalmente errado, mas ainda temos muito que se alterar de verdade.
eufariassim


Fonte: http://www.opovo.com.br/jornaldehoje/





A economia brasileira cresceu 0,6% no terceiro trimestre em comparação com o dado imediatamente anterior. Em relação ao mesmo período do ano passado, o aumento chegou a 0,9%. Os dados fazem parte das Contas Nacionais Trimestrais divulgadas ontem pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). O Produto Interno Bruto alcançou R$ 1,098 trilhão.

Com os 0,6%, a economia brasileira registrou desempenho inferior ao de países como China (2,2%), Chile (1,4%) e Venezuela (3,6%). O crescimento foi o mesmo registrado pela Suíça. Economias robustas, como Portugal, Itália e Espanha mostraram que ainda não se recuperaram da crise financeira internacional, registrando variação negativa de 0,8%, 0,2% e 0,3%, respectivamente, na comparação com o segundo trimestre. O índice, contudo, é melhor do que o registrado no trimestre passado, quando as nações registraram resultado negativo de 1,2%, 0,7% e 0,4%.

Reação
O ministro da Fazenda, Guido Mantega afirmou que está satisfeito com a reação da economia brasileira, mas prevê um avanço mais intenso no próximo trimestre. “O resultado poderia ser melhor, mas temos de olhar o que está acontecendo na economia. O resultado não mostra toda reação”.

Ele atribuiu o resultado do PIB abaixo do esperado, tanto pelo governo como para analistas, devido à estagnação do setor de serviços. “O setor representa mais de 60% do PIB”., afirmou o ministro.

Embora o comércio tenha crescido 0,4%, as transações financeiras caíram 1,1%. “Isso explicado pela menor oferta de crédito dos bancos e pela redução do ‘spread’, um fato que é positivo em um primeiro momento acaba tendo um efeito negativo (no PIB)”, disse.

Para a ministra do Planejamento, Miriam Belchior, esse é o melhor resultado desde o primeiro trimestre de 2011 e demonstra que o Brasil está retomando o crescimento. “Acredito que as medidas que foram tomadas durante o ano começam a dar resultado”, disse. Segundo a ministra, a atual situação permite ao governo acreditar que o país crescerá 4% no ano que vem. (das agências)

Por quê

ENTENDA A NOTÍCIA

O baixo desempenho do PIB pode ser atribuído ao setor de serviços, que normalmente é o de maior peso na economia brasileira. Desta vez o setor ficou estável na mesma base de comparação.

VLT do Rio de Janeiro

Fonte : http://www.mobilize.org.br/
             Autor: Luiz Ernesto Magalhães

Simulação mostra como ficaria o VLT na Avenida Rio
Simulação mostra como ficaria o VLT na Avenida Rio Branco


As obras de implantação do Veículo Leve sobre Trilhos (VLT) que ligará a Zona Portuária ao centro financeiro da cidade e ao Aeroporto Santos Dumont devem começar ainda no primeiro semestre de 2013. O projeto da prefeitura, que será executado numa parceria público-privada (PPP), prevê a implantação do sistema por etapas, com a gradual substituição dos ônibus que circulam na região pelos bondes modernos.

O presidente da Companhia de Desenvolvimento Urbano do Porto, Jorge Arraes, disse que o VLT do Rio será o primeiro do mundo totalmente projetado sem catenárias (cabos para captar energia elétrica em fios suspensos). Ele explicou que os bondes recarregarão em dois processos: pela fricção, quando reduzem a velocidade na proximidade das estações, e em capacitores ativados ao pararem nos pontos.

- A Zona Portuária passa por um processo de revitalização. A ausência de catenárias evita a poluição visual causada pelos fios. E, ao mesmo tempo, torna o sistema mais seguro, porque os trilhos não são eletrificados. Nas obras do Porto Maravilha, nós já estamos deixando as canaletas prontas para instalar os trilhos. Nas outras partes do Centro por onde o VLT vai circular, essa atribuição ficará com o consórcio que vencer a licitação - explicou Jorge Arraes.

A primeira fase, entre a futura Vila de Mídia das Olimpíadas (nas imediações da Rodoviária Novo Rio) e a Praça Mauá, deverá ficar pronta até março de 2015. No trimestre seguinte, os trilhos avançariam por toda a Avenida Rio Branco, até a Cinelândia. A previsão é que o sistema completo esteja em operação no primeiro trimestre de 2016, como parte do pacote de obras de infraestrutura que ficarão como legado das Olimpíadas do Rio. Nessa fase, o serviço passará a ser prestado também com linhas entre a Central e a Praça Quinze, o Santo Cristo e a Candelária, e a Zona Portuária e o Aeroporto Santos Dumont.

Em valores atuais, a tarifa do VLT seria de R$ 1,91, que ficará totalmente com a concessionária. O plano prevê a integração do sistema aos ônibus urbanos, BRTs, trens, metrô e barcas, através do bilhete único. A demanda pelo serviço é estimada em 220 mil passageiros por dia. O VLT foi projetado para circular com carros articulados adaptados para atender a diferentes demandas. Conforme o movimento, cada composição poderá ter de dois a oito carros.

Cada carro terá capacidade para transportar até 400 passageiros, e o intervalo entre os VLTs deverá variar entre 5 e 15 minutos conforme a linha. O custo da obra é estimado em R$ 1,1 bilhão. Deste total, R$ 532 milhões serão recursos federais que virão do Programa de Aceleração do Crescimento da Mobilidade (PAC).

A diferença para o custo final, não apenas da obra, mas também da compra de material rodante e da construção de um centro de manutenção sob a Vila Olímpica da Gamboa, será devolvida pela prefeitura ao consórcio em 15 anos. Ganhará o contrato o concorrente que propuser o menor reembolso por parte do poder público. As regras serão divulgadas hoje com a publicação do edital de concessão do serviço. A concorrência para escolher o consórcio que vai operar as seis linhas e 42 estações distribuídas por 30 quilômetros de vias será no dia 10 de janeiro.

A implantação do sistema interferirá no roteiro de quase 400 linhas municipais e intermunicipais. Elas terão seus percursos reduzidos, podendo ser integradas aos bondes ou até mesmo extintas. Mas esse reordenamento dos coletivos não se deve apenas à implantação do VLT do Centro, mas também à instalação do futuro BRT Transbrasil (Deodoro-Aeroporto Santos Dumont) que o município também espera concluir até o início de 2016.

Jorge Arraes afirma que, na fase de execução das obras, o consórcio terá que discutir com órgãos de patrimônio os projetos dos pontos de embarque e das estações terminais. O objetivo é que os abrigos estejam em harmonia com o entorno. Isso pode evitar a polêmica que ocorre hoje com as estações do metrô.