domingo, 2 de dezembro de 2012

Senadores usam brecha para pagar valor menor de IR devido

Interessante, ou eu não observei ou realmente ainda não saiu na grande mídia. Depois querem que a população no geral recolham os seus impostos, lembre-se "o exemplo tem vir de cima, para poder ser cobrado com a devida razão".
eufariassim

Fonte : http://www.jornalpequeno.com.br/


Sem alarde, um grupo de senadores que diz ter pago do próprio bolso o Imposto de Renda não recolhido sobre os 14º e 15º salários dos parlamentares usou uma brecha para quitar um valor menor com a Receita Federal. Por orientação do Senado, eles repassaram o dinheiro para uma conta única do Tesouro Nacional e deixaram de pagar quase a metade do débito, sem multa e correção – repassando os recursos pendentes para serem quitados pela instituição.

O senador Eduardo Suplicy (PT-SP) está entre os que usaram a brecha. O petista admite que sua dívida era superior a R$ 90 mil, mas pagou R$ 49,9 mil aos cofres públicos – excluídos juros e multa. “Eu paguei o valor do importo, sem multa e correção. Foi orientação da diretoria-geral do Senado passar o dinheiro para essa conta”, disse.

O nome do parlamentar foi identificado porque ele divulgou, em nota, que havia repassado o dinheiro para o Senado.

A Casa afirma que “até o momento apenas um senador recolheu diretamente ao Senado o referido Imposto de Renda em valor estabelecido pelo próprio senador”. Mas técnicos da instituição confirmam, nos bastidores, que outros parlamentares usaram a mesma estratégia.

O comando do Senado não informa os nomes dos demais parlamentares por considerar que as informações são de “caráter pessoal e protegidas legalmente por sigilo fiscal”.

“À diretoria-geral do Senado cumpre apenas agir institucionalmente, conforme os limites estabelecidos na referida norma [de pagamento do imposto]”, diz nota divulgada pela Casa.

Alguns parlamentares foram pessoalmente à Receita negociar o débito e dividi-lo em parcelas mensais para quitar a dívida. Os que fizeram a negociação direta pagaram os juros e as multas incidentes sobre o valor da dívida.

A instituição gastou R$ 5 milhões para quitar dívida dos senadores. O gasto é referente ao débito de 119 senadores e ex-senadores que não recolheram o imposto entre os anos de 2007 e 2011.

A Casa diz, oficialmente, que não recolheu o imposto porque entendia que o 14º. e 15º. salários eram “ajuda de custo”, e não uma remuneração tributada. O Senado decidiu pagar o débito em juízo – para recorrer à Justiça posteriormente na tentativa de reaver o dinheiro.

Os parlamentares que assumiram o mandato este ano não têm as dívidas porque não estavam na Casa no período da cobrança.

Desgaste – O número de senadores que diz ter pago a dívida com a Receita subiu de 46, na segunda-feira, para 54 – número totalizado hoje pelo comando da Casa. Com o desgaste de deixar a conta para os contribuintes, alguns parlamentares decidiram posteriormente pagar a dívida.

Os senadores Pedro Simon (PMDB-RS), Lídice da Mata (PSB-BA), Paulo Davim (PSDB-SC), Inácio Arruda (PCdoB-CE), Ivo Cassol (PP-RO), Francisco Dornelles (PP-RJ) e os ex-senadores Roseana Sarney (PMDB-MA) e Serys Slhessarenko (PT-MT) informaram ao comando do Senado entre segunda e quinta-feira que pagaram as dívidas.

A bancada do PT registra o maior número de parlamentares que deixou para o Senado pagar a conta do imposto não recolhido. Dos 10 senadores do PT, apenas quatro quitaram os débitos com a Receita Federal por conta própria. Os senadores Paulo Paim (RS), Angela Portela (RR), Aníbal Diniz (AC), Delcídio do Amaral (MS), Humberto Costa (PE) e Jorge Viana (AC) não manifestaram a intenção de pagar o imposto.

No PMDB, que tem 20 senadores, seis também não vão pagar o débito: Roberto Requião (PR), Renan Calheiros (AL), Romero Jucá (RR), Garibaldi Alves (RN), João Alberto Souza (MA) e Lobão Filho (MA). Veja abaixo a lista de quem comunicou ao Senado que vai pagar o Imposto de Renda:

Senadores que vão pagar o Imposto de Renda

Aécio Neves (PSDB-MG)

Alfredo Nascimento (PR-AM)

Aloizio Mercadante (PT-SP)

Aloysio Nunes Ferreira (PSDB-SP)

Álvaro Dias (PSDB-PR)

Ana Amélia Lemos (PP-RS)

Ana Rita (PT-ES)

Armando Monteiro (PTB-PE)

Blairo Maggi (PR-MT)

Casildo Maldaner (PMDB-SC)

Cássio Cunha Lima (PSDB-PB)

Cícero Lucena (PSDB-PB)

Clésio Andrade (PMDB-MG)

Cyro Miranda (PSDB-GO)

Edison Lobão (PMDB-MA)

Eduardo Braga (PMDB-AM)

Eduardo Suplicy (PT-SP)

Eunício Oliveira (PMDB-CE)

Flexa Ribeiro (PSDB-PA)

Francisco Dornelles (PP-RJ)

Gim Argello (PTB-DF)

Gleisi Hoffmann (PT-PR)

Inácio Arruda (PCdoB-CE)

Ivo Cassol (PP-RO)

Jarbas Vasconcelos (PMDB-PE)

João Tenório (ex-senador)

José Agripino (DEM-RN)

José Pimentel (PT-CE)

José Sarney (PMDB-AP)

Kátia Abreu (PSD-TO)

Lídice da Mata (PSB-BA)

Lindbergh Farias (PT-RJ)

Luiz Henrique da Silveira (PMDB-SC)

Marco Antonio Costa (PSD-TO)

Marco Maciel (ex-senador)

Marina Silva (PV-AC)

Marta Suplicy (PT-SP)

Paulo Bauer (PSDB-SC)

Paulo Davim (PSDB-SC)

Pedro Simon (PMDB-RS)

Pedro Taques (PDT-MT)

Randolfe Rodrigues (PSOL-AP)

Regis Fichtner (ex-senador)

Ricardo Ferraço (PMDB-ES)

Rodrigo Rollemberg (PSB-DF)

Roseana Sarney (ex-senadora)

Sérgio Souza (PMDB-PR)

Serys Slhessarenko (ex-senadora)

Valdir Raupp (PMDB-RO)

Vanessa Grazziotin (PCdoB-AM)

Vital do Rêgo (PMDB-PB)

Waldemir Moka (PMDB-MS)

Walter Pinheiro (PT-BA)

Wellington Dias (PT-PI)

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