Aprovada MP da Empresa de Planejamento e Logística

Fonte : http://www12.senado.gov.br/noticias




nário do Senado aprovou, nesta quarta-feira (28), projeto de lei de conversão (PLV 23/2012) que transforma a Empresa de Transporte Ferroviário de Alta Velocidade (Etav) na Empresa de Planejamento e Logística (EPL).
Decorrente da MP 576/2012, o projeto prevê novas atribuições para a EPL, como reorganizar a logística de rodovias, ferrovias, portos e hidrovias. Além disso, a empresa deve coordenar, fiscalizar, administrar e até executar as obras de infraestrutura e superestrutura dos trens de alta velocidade, os trens-bala.
A EPL poderá explorar o serviço desses trens, mas a oposição tem criticado a ideia de a União bancar obras com uma relação custo/benefício considerada desvantajosa. O leilão do trecho que ligará as cidades do Rio de Janeiro, São Paulo e Campinas já foi adiado três vezes por falta de interessados na licitação.
O senador Aloysio Nunes (PSDB-SP) classificou o projeto como “megalomaníaco”. De acordo com ele, a proposta não atende aos interesses do país, que não tem necessidade de trens-bala, mas sim de transporte de massa para as pessoas que vivem nas regiões metropolitanas.
- O metrô de São Paulo, transcorridos mais de 40 anos de sua existência, não recebeu desse governo nenhum tostão como investimento - ressaltou.
Aloysio Nunes destacou que, se os recursos que serão investidos no trem-bala fossem destinados à modernização dos sistemas de transportes que atendem aos trabalhadores das regiões metropolitanas, poderia haver uma grande melhora dos metrôs e trens urbanos.
- Considero que o projeto de trem-bala é um projeto megalomaníaco que não atende as necessidades primordiais do nosso povo, desperdiçando recursos e energias que poderiam ser muito melhor aproveitadas se fossem dirigidos para a modernização e ampliação do sistema de transporte das regiões metropolitanas do Brasil - ressaltou.
Bernardo Figueiredo
O senador Alvaro Dias (PSDB-PR) lembrou que existe representação no Supremo Tribunal Federal (STF) pedindo que o presidente da EPL, Bernardo Figueiredo, seja impedido de continuar no cargo que ocupa.
- Segundo a representação, a nomeação de Bernardo Figueiredo é flagrantemente atentatória ao princípio da moralidade administrativa e violadora da independência e harmonia entre os poderes - disse.
O senador criticou o não acolhimento de emenda proposta pelo seu partido, prevendo uma sabatina do nomeado para dirigir a EPL. Segundo ele, a politização e o loteamento de cargos é o caminho mais curto para a ineficiência e abre portas para a corrupção.
De acordo com o projeto, a EPL será organizada sob forma de sociedade anônima de capital fechado e terá sede em Brasília. O PLV 23/2012 segue agora para sanção presidencial.

PROCON-SP

O Procon-SP recebeu reclamações desses sites por irregularidades na prática de comércio eletrônico, principalmente por falta de entrega do produto adquirido pelo consumidor e não obtém resposta dos mesmos para a solução do problema.


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Publicado em 28/11/2012 às 17:03 na categoria Internet por Ivonete Dainese
PROCON-SP DIVULGA LISTA COM MAIS DE 200 SITES QUE DEVEM SER EVITADOS
O Procon-SP recebeu reclamações desses sites por irregularidades na prática de comércio eletrônico, principalmente por falta de entrega do produto adquirido pelo consumidor e não obtém resposta dos mesmos para a solução do problema.




Procon-SP endurece com sites de compras    
A lista de sites não recomendados pela Fundação Procon-SP, órgão vinculado  à Secretaria da Justiça e da Defesa da Cidadania, está disponível na página principal do órgão: www.procon.sp.gov.br no link “Evite esses sites”, contendo endereço eletrônico em ordem alfabética, razão social da empresa e número do  CNPJ ou CPF, além da condição de “fora do ar” ou “no ar”.

O Procon-SP recebeu reclamações desses sites por irregularidades na prática de comércio eletrônico, principalmente por falta de entrega do produto adquirido pelo consumidor e não obtém resposta dos mesmos para a solução do problema.

De acordo com o diretor executivo do Procon-SP, Paulo Arthur Góes, esses fornecedores virtuais não são localizados, inclusive no rastreamento feito no banco de dados de órgãos como Junta Comercial, Receita Federal e Registro BR, responsável pelo registro de domínios no Brasil,  o que inviabiliza a solução do problema apresentado pelo consumidor.

Para Góes, é preocupante a proliferação desses endereços eletrônicos mal- intencionados, que em alguns casos continuam no ar lesando o consumidor. “Denunciamos os casos ao Departamento de Polícia e Proteção a Pessoa (DPPC) e ao Comitê Gestor da Internet (CGI), que controla o registro de domínios no Brasil, mas, o mais importante é que o consumidor consulte essa lista, antes de fechar uma compra pela internet, para evitar o prejuízo”.

Dicas

O Procon-SP mantém disponível no site o “Guia de Comércio Eletrônico” http://www.procon.sp.gov.br/pdf/acs_guia_comercio_eletronico.pdf. com dicas e cuidados que o consumidor deve ter ao comprar produtos ou contratar serviços pela internet.

O consumidor que tiver dúvidas ou quiser fazer uma reclamação, pode procurar o Procon de sua cidade ou um dos canais de atendimento da Fundação:

Orientações: 151 (Só para a capital).

Pessoalmente: de segunda a sexta-feira, das 7h às 19h. Sábados, das 7h às 13h, nos postos dos Poupatempo, sujeito a agendamento e distribuição de senha. Telefone:             0800-772-3633      .

Sé - Praça do Carmo, S/N, Centro.

Santo Amaro - Rua Amador Bueno, 176/258 - São Paulo - SP (próximo ao Largo Treze de Maio).

Itaquera - Av. do Contorno, S/N, Itaquera (ao lado do metrô).

Nos postos dos Centros de Integração da Cidadania (CIC) Norte, Leste, Oeste, São Luiz e Feitiço da Vila, de segunda a quinta-feira, das 9h às 15h. No CIC Imigrantes o atendimento é às segundas-feiras, das 9h às 15h.  No CIC Imigrantes o atendimento é às segundas-feiras, das 9h às 15h.

Fax: (11) 3824-0717.

Cartas: Caixa Postal 1151, CEP 01031-970, São Paulo-SP.

Atendimento eletrônico: No caso problemas com compras feitas pela internet, a reclamação pode ser registrada diretamente no site do Procon-SP pelo endereço: http://www.procon.sp.gov.br/atendimento_texto.asp . O endereço eletrônico também está aberto para orientação sobre qualquer outro problema de consumo.

Na Grande São Paulo e interior, o consumidor pode procurar o órgão municipal.

Informações sobre o trabalho do Procon-SP no site: www.procon.sp.gov.br



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Fim de imposto sobre remédio

Vamos todos acompanhar a tramitação dessa matéria/proposta (PEC), pois ainda somos um país de doentes e como tal precisamos de remédios.
eufariassim

A CCJ (Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania) do Senado aprovou nesta quarta-feira (28) uma PEC (Proposta de Emenda à Constituição) que veda a cobrança de impostos sobre medicamentos de uso humano.

Segundo o texto, que ainda segue para o plenário da Casa e para a Câmara, fica permitida só a cobrança do imposto de importação (que recai sobre produtos importados que não têm similares nacionais) e das contribuições.

O autor do projeto, senador Paulo Bauer (PSDB-SC), estima que a PEC, ao impactar na cadeia produtiva, pode levar a reduções nos preços dos remédios na ordem de 25%. E, com isso, reduzir gastos não só das famílias mas também da rede pública e privada de saúde.

A mudança, lembra o senador, é no trecho da Constituição Federal que proíbe a cobrança de impostos de setores como templos religiosos e partidos políticos.

"Não cobrar imposto de dinheiro da igreja, mas cobrar de remédio é pecado", disparou o senador.

De acordo com Bauer, a texto tem apoio da presidência da Anvisa e do ministro Alexandre Padilha (Saúde). Ele acredita, porém, que pode haver alguma resistência por parte de Estados produtores de remédios, como São Paulo e Goiás.

FORA DA MÉDIA MUNDIAL

Ao todo, de acordo com o relatório da PEC, são seis tributos que incidem direta ou indiretamente sobre os remédios: IPI, ICMS, Importação, PIS/Pasep, Cofins e Simples Nacional.

Autor do substitutivo aprovado, o senador Luiz Henrique da Silveira (PMDB-SC) disse que os seis tributos elevam os preços dos remédios, em média, 33,9% --contra o índice médio de 6,3% registrado em outros países.

"O mesmo remédio produzido no Brasil ao preço final de US$ 22,7 chegaria ao consumidor pela metade do preço se fosse fabricado no Reino Unido", afirmou.

Ele citou exemplos de sete países onde a taxação é zero: Inglaterra, Canadá, Suécia, Colômbia, Estados Unidos, México e Venezuela. Também disse que em outros 11 países, como França, Japão, Espanha e Portugal, o índice é de 10%.

"Esperamos que o Brasil deixe de ocupar a vergonhosa posição de líder mundial de taxação sobre os medicamentos. Ao comprar a terceira caixa do mesmo remédio, o consumidor paga uma outra só em impostos", disse Luiz Henrique.

A indústria de medicamentos estima uma redução de 70% do que se contribuiu atualmente.

"Passaríamos a estar dentro da média mundial [de impostos]. E a redução vai para o bolso do consumidor", afirma Nelson Mussolini, do Sindusfarma (Sindicato da Indústria de Produtos Farmacêuticos no Estado de São Paulo).

Materiais - Cabos

Source: http://www.railway-technology.com/

Nexans to develop anti-theft rail cable for SNCF


French firm Nexans has won a contract from France's national rail operator SNCF to design and build a specialised rail cable with the new Core-Tag anti-theft cable technology.

Nexans will deliver earthing cable with a lead-sheathed copper conductor with a 25mm² cross-section from its facilities in Mehun-sur-Yèvre in France.

Upon delivery, the cable will be installed on the network infrastructure in four of the regions maintained by Réseau Ferré de France (RFF).

If a cable is stolen, the insulation, which can be used to identify the owner, is burnt off the cable, just leaving the copper conductor.

Nexans vice president of marketing infrastructure and industrial projects, Jean Fehlbaum, said that the company is working with many customers to develop solutions that can help reduce copper theft that addresses serious safety and operational issues for railway networks.

"The cable will be installed on the network infrastructure in four of the regions maintained by Réseau Ferré de France."

"However, we believe the Core-Tag technology offers excellent potential to make rail cables less attractive to steal, as well as providing the wider copper supply chain with new tools to identify when stolen copper comes into the eco-system," Fehlbaum said.

The new Core-Tag anti-theft cable technology developed by Nexans includes a coded fire-resistant copper tape that is intertwined in the conductor.

With the dot-matrix markings on the coded tape, the owner of the cable can be identified even after the insulation has been burnt off.

The Core-Tag can be viewed by cutting the cross-section of the cable; about 25cm of the cable needs to be opened in order to read its identification code.

Nexans said the Core-Tag cables are easy to manage and install and it is impossible for thieves to remove the tape embedded along the length of the conductor.

Trens Regionais

O Conselho Gestor de PPPs do Estado de São Paulo aprovou nesta terça-feira (27/11) a MIP – Manifestação de Interesse Privado – apresentada pelo consórcio BTG-Pactual/EDLP - Estação da Luz Participações, para a realização do estudo de viabilidade de um Sistema de Trens Intercidades, compostos por dois corredores ferroviários de passageiros: um Norte - Sul, entre as cidades de Americana e Santos, e outro Leste-Oeste, entre Sorocaba e Pindamonhangaba, além da construção de uma Estação Central na Cidade de São Paulo, onde os dois corredores se conectarão.

Fonte : 

O BTG-Pactual e a EDLP – que já são sócios na Contrail - realizarão o estudo com recursos próprios, o que deverá abreviar o tempo até o edital de licitação da obra.

O corredor Norte-Sul começa em Americana, passando por Campinas, Jundiaí, São Paulo, São Caetano do Sul, Santo André, Mauá, Cubatão e chegando a Santos. O Leste-Oeste, começando em Sorocaba e passando por São Roque, São Paulo, Jacareí, São José dos Campos, Taubaté e chegando a Pindamonhangaba, no Vale do Paraíba.  Além destas cidades, o sistema se conectará aos Aeroportos Internacionais de Viracopos e Cumbica.

O investimento está estimado em R$ 20 bilhões, o que torna o projeto Trens Intercidades o maior empreendimento privado em estudo no Brasil. De acordo com a MIP, 30 a 35 % deste valor será aportado pelo governo do Estado e o restante aportado pela iniciativa privada.

O prazo previsto para o término das obras é de seis anos, e a concessão será de 35 anos para explorar o sistema e se remunerar do investimento. O projeto prevê, quando concluído, um volume de 250 mil passageiros/dia.

O controlador e presidente da EDLP, Guilherme Quintella, esclareceu que Sergio Avelleda, ex-presidente do Metrô de São Paulo foi por ele convidado para participar da direção da EDLP, mas que por questões de fórum íntimo, Sergio declinou do convite e deixou o setor: “infelizmente, para a EDLP e para o setor ferroviário, o Sergio entendeu por bem deixar o setor e hoje dirige uma das maiores empresa de turismo Brasil".

VLT do Rio de Janeiro

Pela definição do sistema de alimentação, a nossa francesa estaria bem na concorrência.
eufariassim


VLT do Centro, que começa a ser licitado em janeiro, não terá cabos aéreos


RIO – As obras de implantação do Veículo Leve sobre Trilhos (VLT) que ligará a Zona Portuária ao centro financeiro da cidade e ao Aeroporto Santos Dumont devem começar ainda no primeiro semestre de 2013.

O projeto da prefeitura, que será executado numa parceria público-privada (PPP), prevê a implantação do sistema por etapas, com a gradual substituição dos ônibus que circulam na região pelos bondes modernos.

O presidente da Companhia de Desenvolvimento Urbano do Porto, Jorge Arraes, disse que o VLT do Rio será o primeiro do mundo totalmente projetado sem catenárias (cabos para captar energia elétrica em fios suspensos). Ele explicou que os bondes recarregarão em dois processos: pela fricção, quando reduzem a velocidade na proximidade das estações, e em capacitores ativados ao pararem nos pontos.

- A Zona Portuária passa por um processo de revitalização. A ausência de catenárias evita a poluição visual causada pelos fios. E, ao mesmo tempo, torna o sistema mais seguro, porque os trilhos não são eletrificados. Nas obras do Porto Maravilha, nós já estamos deixando as canaletas prontas para instalar os trilhos. Nas outras partes do Centro por onde o VLT vai circular, essa atribuição ficará com o consórcio que vencer a licitação – explicou Jorge Arraes.

A primeira fase, entre a futura Vila de Mídia das Olimpíadas (nas imediações da Rodoviária Novo Rio) e a Praça Mauá, deverá ficar pronta até março de 2015. No trimestre seguinte, os trilhos avançariam por toda a Avenida Rio Branco, até a Cinelândia. A previsão é que o sistema completo esteja em operação no primeiro trimestre de 2016, como parte do pacote de obras de infraestrutura que ficarão como legado das Olimpíadas do Rio. Nessa fase, o serviço passará a ser prestado também com linhas entre a Central e a Praça Quinze, o Santo Cristo e a Candelária, e a Zona Portuária e o Aeroporto Santos Dumont.

Em valores atuais, a tarifa do VLT seria de R$ 1,91, que ficará totalmente com a concessionária. O plano prevê a integração do sistema aos ônibus urbanos, BRTs, trens, metrô e barcas, através do bilhete único. A demanda pelo serviço é estimada em 220 mil passageiros por dia. O VLT foi projetado para circular com carros articulados adaptados para atender a diferentes demandas. Conforme o movimento, cada composição poderá ter de dois a oito carros.

Cada carro terá capacidade para transportar até 400 passageiros, e o intervalo entre os VLTs deverá variar entre 5 e 15 minutos conforme a linha. O custo da obra é estimado em R$ 1,1 bilhão. Deste total, R$ 532 milhões serão recursos federais que virão do Programa de Aceleração do Crescimento da Mobilidade (PAC).

A diferença para o custo final, não apenas da obra, mas também da compra de material rodante e da construção de um centro de manutenção sob a Vila Olímpica da Gamboa, será devolvida pela prefeitura ao consórcio em 15 anos. Ganhará o contrato o concorrente que propuser o menor reembolso por parte do poder público. As regras serão divulgadas hoje com a publicação do edital de concessão do serviço. A concorrência para escolher o consórcio que vai operar as seis linhas e 42 estações distribuídas por 30 quilômetros de vias será no dia 10 de janeiro.

A implantação do sistema interferirá no roteiro de quase 400 linhas municipais e intermunicipais. Elas terão seus percursos reduzidos, podendo ser integradas aos bondes ou até mesmo extintas. Mas esse reordenamento dos coletivos não se deve apenas à implantação do VLT do Centro, mas também à instalação do futuro BRT Transbrasil (Deodoro-Aeroporto Santos Dumont) que o município também espera concluir até o início de 2016.

Jorge Arraes afirma que, na fase de execução das obras, o consórcio terá que discutir com órgãos de patrimônio os projetos dos pontos de embarque e das estações terminais. O objetivo é que os abrigos estejam em harmonia com o entorno. Isso pode evitar a polêmica que ocorre hoje com as estações do metrô.


Fonte: Boainformacao.com.br