Trem Bala Rio - São Paulo

Fonte : Portal G1

Obra do trem-bala deve ser entregue até junho de 2020, diz ANTT
Relatório da audiência pública do projeto foi divulgado nesta segunda (26).
Edital do trem-bala deve ser publicado nos próximos dias.


O edital do trem-bala, que deve ser divulgado pelo governo federal nos próximos dias, vai estabelecer o final de junho de 2020 como prazo máximo para a conclusão das obras do projeto.

A informação consta do relatório final divulgado nessa segunda-feira (26) pela Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT), com as contribuições feitas durante as audiências públicas que debateram o projeto e as respectivas respostas dadas pela agência.
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De acordo com a ANTT, “a integralidade da infraestrutura do TAV Rio de Janeiro-Campinas será entregue pelo poder concedente até 30 de junho de 2019, prazo que admitirá tolerância de até 12 meses, para que a concessionária realize seus trabalhos.”

Isso significa que o governo vai tolerar atraso de até um ano na conclusão da obra, ou seja, até 30 de junho de 2020. Terminadas as obras, o operador do trem-bala ainda terá um prazo para fazer testes antes que o veículo entre em operação, o que o governo espera que aconteça até o segundo semestre de 2020.
Até então, o governo divulgava que trabalhava com a previsão de término das obras em 2019.

O trem-bala vai ligar as cidades de Campinas, São Paulo e Rio de Janeiro. O custo estimado do projeto é de R$ 35,6 bilhões.

De acordo com a ANTT, o edital do primeiro leilão do trem-bala deve ser divulgado nos próximos dias. O leilão está previsto para ocorrer 8 meses depois dessa publicação.

O modelo do projeto prevê a realização de dois leilões. O primeiro para contratar a empresa que vai fornecer a tecnologia do trem-bala e operá-lo. O segundo escolhe as empresas que vão construir a infraestrutura para a passagem do trem (estações, etc).
Vence este primeiro leilão a empresa que apresentar a melhor relação entre valor de outorga (paga ao governo para ter direito à exploração do serviço) e custo de construção do trem-bala (incluindo a tecnologia aplicada e a infraestrutura).

Mudanças no edital
O relatório divulgado nesta segunda pela ANTT também revela que, no edital, o concessionário (empresa vencedora do primeiro leilão, para operação do trem-bala) não será mais responsável pela implantação das vias permanentes (trilhos), como previsto na minuta do edital divulgada em agosto.

Essa responsabilidade passará à empresa que vencer o segundo leilão e que vai construir a infraestrutura da via. A medida reduz o investimento que deverá ser feito pela operadora do trem. O governo espera que a mudança atraia mais empresas interessadas na concessão.

Outra mudança que será feita no edital, segundo a ANTT, é o fim da proibição de que empresas e consórcios disputem tanto o leilão de operação quanto o de construção da infraestrutura para passagem do trem.

Segundo a agência, o edital vai “permitir a participação de acionistas do acionista privado da concessionária (etapa de operação), das subcontratadas principais e das subcontratadas, bem como suas controladas, controladoras e coligadas, nas demais etapas do projeto de implantação do TAV Rio de Janeiro-Campinas, incluindo a fase de licitação do projeto executivo.”
Investimento público
O relatório final sobre as contribuições também revela mudança em relação ao financiamento do projeto. De acordo com a ANTT, ao contrário do que previa a minuta do edital, o operador do trem-bala não será mais “exclusivamente responsável” por bancar investimentos necessários e que ultrapassem o valor inicialmente previsto.

O edital agora vai prever que o governo federal “deverá acompanhar pari passu os aportes financeiros necessários.” Ou seja, se o custo do trem-bala for superior ao calculado no projeto, haverá injeção de dinheiro público, mas na proporção da participação acionária do governo no projeto, que será de 10%.

O documento da ANTT também confirma a redução no tempo de experiência de um operador para participar do leilão e do critério de segurança para o sistema escolhido.

A minuta do edital, divulgada em agosto, estabelecia que, para se candidatar a operador do trem-bala brasileiro, a empresa ou consórcio deveria comprovar ter pelo menos dez anos de operação comercial, além do mesmo prazo sem acidente fatal envolvendo o veículo. Ambas as exigências tiveram tempo reduzido para cinco anos.