Em resposta a leitores do portal acritica.com,
a Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República
informou, em nota enviada ao site, que todos os gastos relativos à
viagem da presidente Dilma Rousseff ao Amazonas, para participar de um
comício, serão pagos pela coligação que sustenta a campanha da candidata
Vanessa Grazziotin (PCdoB), que disputa à Prefeitura de Manaus.
A
presidente Dilma Rousseff participou, na noite de segunda-feira (22),
de um comício, na periferia de Manaus, em favor de Vanessa Grazziotin.
Dilma se deslocou de Brasília até Manaus usando o avião presidencial.
A imagem, publicada no portal acritica.com,
gerou inúmeros comentários e críticas ao uso da aeronave para evento
que não está relacionado às atividades da Presidência da República.
Em
nota, a Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República
informa que "para o esclarecimento de alguns leitores deste veículo que
ainda têm dúvidas sobre a legislação relativa ao transporte da
Presidenta da República em atividades eleitorais, consideramos de
grande valia que seja informado (...) que, de acordo com a Lei Nº
9.504/1997, "O ressarcimento das despesas com o uso de transporte
oficial pelo Presidente da República e sua comitiva em campanha
eleitoral será de responsabilidade do partido político ou coligação a
que esteja vinculado" ".
Conforme a
nota, "de acordo com a mesma lei, o ressarcimento deve ocorrer em até
dez dias após o encerramento da eleição. A Cobrança será efetuada pela
Ciset, de acordo com a Instrução Normativa nº 01/2012".
Fonte : http://acritica.uol.com.br/
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