VLT,Obras podem ser paralisadas

Fonte: 

Caso a Corte Especial do TRF-1 acate o recurso, obra será paralisada

Está previsto visto para ser julgado, na próxima quinta-feira (18), o recurso impetrado pela Procuradoria Regional da República – órgão de segunda instância do MPF (Ministério Público Federal) – e que tem por objetivo suspender, pela terceira vez, as obras de implantação do VLT (Veículo Leve sobre Trilhos) na Grande Cuiabá.

O novo recurso foi protocolado na quinta-feira (11), no TRF-1 (Tribunal Regional Federal da 1ª Região), e será julgado durante a sessão da Corte Especial do Tribunal.

O procurador Carlos Frederico Santos, autor do recurso, ingressou ainda com um mandado de segurança contra a decisão do presidente do TRF1, desembargador federal Mário César Ribeiro, que liberou as obras.

Santos alegou, no mandado, que o caso não pode ser objeto de pedido de suspensão de liminar, podendo apenas ser impugnado por agravo de instrumento, que é de competência de uma das turmas do TRF1.

Justificativa

De acordo com Santos, não é a liminar que ordenou a paralisação das obras que causa prejuízos à ordem e à economia públicas, e sim a implantação do VLT em Cuiabá e Várzea Grande.

Ele alegou, ainda, que a obra não ficará pronta a tempo de ser utilizada durante a realização do Mundial de 2014.

“Além do comprovado custo absurdamente elevado do VLT, há evidências de possibilidade real do seu não aproveitamento para a Copa de 2014, visto que sua conclusão ocorrerá após o evento. É certo que uma obra deste porte causará danos irreparáveis à economia do Estado”, alegou o procurador, em sua justificativa.

Para Santos, o Governo do Estado poderia por um fim à discussão caso adotasse outro meio de transporte para o Mundial, como o BRT (Bus Rapid Transit) que, de acordo com o procurador, “possui custo de investimento aproximadamente cinco vezes menos em relação ao VLT”.

Outro lado

O Governo do Estado, por meio da Secopa (Secretaria Extraordinária da Copa do Mundo), afirmou que apenas irá se pronunciar sobre o caso após ter conhecimento oficial do assunto.

Anteriormente, o secretário da Copa, Maurício Guimarães, já havia afirmando que o Estado possui segurança jurídica para dar continuidade às obras e que está tranquilo quanto à contratação e administração da obra pelo Consórcio VLT Cuiabá.

Guimarães reforçou, ainda, que a obra será entregue até março de 2014, como prometido pelo Governo do Estado.