A Empresa de Planejamento e Logística (EPL) esta negociando com a ALL e MRS a devolução das linhas de acesso ao Porto de Santos e as das áreas internas da área portuária, que são operadas pela Portofer, uma concessão da ALL. Segundo o presidente da EPL, Bernardo Figueiredo, a negociação é para que as linhas sejam leiloadas e concessionadas dentro do Programa de Investimentos em Logística (PIL).
Os acessos ao cais santista já fazem parte do PIL, mas linhas internas do porto santista não estão contempladas no programa. Figueiredo explicou que a Codesp disse que “não tem problema em reincidir o contrato da Portofer e a própria ALL também não tem esse problema”. Os detalhes da negociação ainda estão em debate. Ele destacou que o trecho é importante e vale a pena esperar a negociação para ter um projeto melhor. “Quando você tem a oportunidade de melhorar você não pode abrir mão dela”.
A ideia do governo é criar um sistema saindo de Campinas (SP), seguindo pela simples aderência, trecho concedido a ALL, até Santos. E no outro lado, saindo de Campinas, via Jundiaí, passando pelo futuro Ferroanel, pela cremalheira (concessão da MRS) e chegando ao porto santista. “Esse é o modelo ideal. É um sistema que tem que articular e atender um conjunto diferente de concessionárias tem que atender a MRS, a ALL e os independentes que vem pela Norte-Sul. São Paulo é o maior mercado. Não vamos mais passar trens dentro de São Paulo, então, temos que ter essa articulação. Santos é o maior porto. Isso é uma coisa que tem que funcionar muito bem. Não pode funcionar como esta funcionando hoje”, destacou Figueiredo.
O presidente da EPL explicou que o governo vai negociar com as concessionárias para que esses trechos, incluindo as linhas do porto, sejam uma nova concessão, aberta, com direito de passagem. Em relação às indenizações pagas as concessionárias pela devolução dos trechos à União, ele explicou que serão avaliados os investimentos realizados e o que deve ser ressarcido ou não. “Isso depende do acordo com as concessionárias”, frisou o executivo.
Já sobre os atrasos nos editais do PIL, Figueiredo explicou que os editais estão atrasados por conta de projetos inadequados, que já existiam e o governo julgou que pudessem ser aproveitados, mas não foram possíveis. Como exemplo, citou os estudos do Ferroanel que tiveram que ser refeitos e os trechos Lucas do Rio Verde-Uruaçu; Estrela d´Oeste-Panorama-Maracaju e Açailândia-Vila do Conde, que a Valec também tinha estudos inadequados. A previsão é que até o final desse ano os editais dos 12 trechos do PIL sejam lançados.
“Isso não atrasa o conteúdo (do edital). Estamos fechando com a Dersa para a infraestrutura do Ferroanel junto com o Rodoanel, então, a obra já vai começar. Estou ganhando tempo é para fazer uma concessão o melhor”, explicou ao falar do trecho que liga Campinas a Baixada Santista.
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