E nós cidadãos de segunda classe, caso faltemos ao serviço, além do dia perdemos também o domingo renumerado.
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A Câmara dos Deputados aprovou, no fim da tarde desta quarta-feira (17), em uma sessão esvaziada, um projeto que oficializa a famosa “gazeta” — autorização para que os parlamentares não compareçam às sessões de segundas e sextas-feiras.
O texto altera o regimento interno na Câmara e deixa claro que no primeiro e no último dia útil de cada semana as sessões serão destinadas a debates e não à votação de propostas.
Dessa forma, os deputados somente oficializam o que já ocorre na prática. Os parlamentares são vistos no Congresso somente de terça a quinta. No entanto, a partir de agora, com a oficialização da “gazeta”, se houver necessidade de realizar votações às segundas ou sextas, serão convocadas sessões extraordinárias.
De acordo com o projeto, essas sessões de debates vão continuar contando normalmente para os prazos da Câmara como os definidos para análise de relatórios, por exemplo.
PPS vai tentar reverter
O líder do PPS (Partido Popular Socialista), deputado Rubens Bueno (PR), acredita que a aprovação da medida é uma “desmoralização do Parlamento”. Segundo ele, o presidente da Câmara, deputado Marco Maia (PT-RS), não deveria nem ter colocado a proposta em votação.
— Decisões como essa certamente irão revoltar a sociedade e desmoralizam o parlamento.
O deputado informou que vai apresentar um projeto restabelecendo a realização de sessões ordinárias em todos os dias da semana.
Maia reagiu à crítica do PPS e, por meio de nota, informou que a atuação dos deputados não ocorre apenas quando eles estão presentes no Congresso, mas também em seus Estados, quando retornam às bases eleitorais. Segundo ele, a “gazeta” é comum em vários países do mundo.
No Senado Federal, a prática é a mesma. Desde 1995, quando o regimento foi alterado, as sessões deliberativas ocorrem somente entre terça e quinta-feira.
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