A partir das 18 horas desta sexta-feira, o Porto de Santos e seus órgãos fiscalizadores passam a operar 24 horas por dia. Inicialmente, será em caráter experimental e, a partir de segunda-feira, de forma permanente. A medida foi anunciada pela Secretaria de Portos (SEP) na manhã desta sexta-feira.
O objetivo é ampliar e agilizar as operações do complexo marítimo. Até então, os terminais portuários já atuavam 24 horas por dia e sete dias por semana, mas alguns órgãos atendiam ou recebiam pedidos de liberação de cargas apenas no horário de expediente.
É o caso da Alfândega do Porto de Santos (órgão ligado à Secretaria da Receita Federal, do Ministério da Fazenda). Até ontem, sua equipe de plantão (das 18 às 8 horas e em feriados e finais de semana) atendia apenas pedidos de atracação de navios e processos de passageiros, segundo a assessoria do órgão. Agora, a lista de serviços realizados será ampliada, com a recepção de declarações de trânsito aduaneiro (DTA), importação (DI ou sua versão simplificada, a DSI) e exportação (DE ou sua versão simplificada, a DSE). A fiscalização de cargas terá de ser agendada.
A Codesp, a Autoridade Portuária, que também atuará em esquema de plantão, informou que, a partir desta sexta-feira, a sala para atendimento aos serviços inerentes ao Porto Sem Papel e protocolo em geral, no edifício José Armando Pereira (antigo prédio do tráfego), serão realizados, ininterruptamente, por 24 horas, atendendo ao estabelecido pelo programa da SEP. Os serviços estão sob a coordenação do Engenheiro Antonio Carlos Fernandes Coelho e estarão sendo atendidos por técnicos da empresa também pelo telefone.
As vigilâncias Sanitária (Anvisa, do Ministério da Saúde) e Agropecuária (Vigiagro, do Ministério da Agricultura), a Capitania dos Portos e a Polícia Federal informaram que a medida do Governo não irá alterar seu cotidiano, pois eles já trabalham com equipes de plantão 24 horas.
Operação 24 horas
O lançamento do Programa Porto 24h aconteceu na manhã desta sexta-feira, em Brasília. Anunciado pelo ministro dos Portos, José Leônidas Cristino, o objetivo da operação é desburocratizar o sistema portuário, com o trabalho integrado das equipes de fiscalização que atuam nos portos de Santos, Rio de Janeiro e Vitória. A partir do próximo dia 3, também passam atuar no mesmo regime os portos de Paranaguá, no Paraná, Rio Grande, no Rio Grande do Sul, Itajaí, em Santa Catarina, e Fortaleza, em Pernambuco.
O Porto 24h irá integrar as ações do Porto Sem Papel, Carga inteligente e VTMS. A implementação destes sistemas fazem parte da cartela e investimento do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) da ordem de R$ 800 milhões.
O objetivo é ampliar e agilizar as operações do complexo marítimo. Até então, os terminais portuários já atuavam 24 horas por dia e sete dias por semana, mas alguns órgãos atendiam ou recebiam pedidos de liberação de cargas apenas no horário de expediente.
É o caso da Alfândega do Porto de Santos (órgão ligado à Secretaria da Receita Federal, do Ministério da Fazenda). Até ontem, sua equipe de plantão (das 18 às 8 horas e em feriados e finais de semana) atendia apenas pedidos de atracação de navios e processos de passageiros, segundo a assessoria do órgão. Agora, a lista de serviços realizados será ampliada, com a recepção de declarações de trânsito aduaneiro (DTA), importação (DI ou sua versão simplificada, a DSI) e exportação (DE ou sua versão simplificada, a DSE). A fiscalização de cargas terá de ser agendada.
A Codesp, a Autoridade Portuária, que também atuará em esquema de plantão, informou que, a partir desta sexta-feira, a sala para atendimento aos serviços inerentes ao Porto Sem Papel e protocolo em geral, no edifício José Armando Pereira (antigo prédio do tráfego), serão realizados, ininterruptamente, por 24 horas, atendendo ao estabelecido pelo programa da SEP. Os serviços estão sob a coordenação do Engenheiro Antonio Carlos Fernandes Coelho e estarão sendo atendidos por técnicos da empresa também pelo telefone.
As vigilâncias Sanitária (Anvisa, do Ministério da Saúde) e Agropecuária (Vigiagro, do Ministério da Agricultura), a Capitania dos Portos e a Polícia Federal informaram que a medida do Governo não irá alterar seu cotidiano, pois eles já trabalham com equipes de plantão 24 horas.
Operação 24 horas
O lançamento do Programa Porto 24h aconteceu na manhã desta sexta-feira, em Brasília. Anunciado pelo ministro dos Portos, José Leônidas Cristino, o objetivo da operação é desburocratizar o sistema portuário, com o trabalho integrado das equipes de fiscalização que atuam nos portos de Santos, Rio de Janeiro e Vitória. A partir do próximo dia 3, também passam atuar no mesmo regime os portos de Paranaguá, no Paraná, Rio Grande, no Rio Grande do Sul, Itajaí, em Santa Catarina, e Fortaleza, em Pernambuco.
O Porto 24h irá integrar as ações do Porto Sem Papel, Carga inteligente e VTMS. A implementação destes sistemas fazem parte da cartela e investimento do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) da ordem de R$ 800 milhões.
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